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Título: A educação das relações étnico-raciais no Brasil e Uruguai : a política institucional de combate ao racismo no sistema de avaliação da educação superior
Autor(es): Costa Neto, Antonio Gomes
Orientador(es): Tavolaro, Lilia Gonçalves Magalhães
Assunto: Racismo
Educação superior
Políticas afirmativas
Ações afirmativas
Brasil
Uruguai
Data de publicação: 19-Mai-2020
Referência: COSTA NETO, Antonio Gomes. A educação das relações étnico-raciais no Brasil e Uruguai: a política institucional de combate ao racismo no sistema de avaliação da educação superior. 2019. 208 f. 350 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Esta tese tem como objetivo investigar a política de combate ao racismo no sistema de acompanhamento e avaliação da educação superior do Brasil e do Uruguai. Trata-se de uma pesquisa em perspectiva comparada, que tomou como referência os cursos de graduação em História, destinados à formação de profissionais docentes e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidad de la República (UDELAR) e do Instituto de Profesores Artigas (IPA), no Uruguai. A análise comparativa da política de combate ao racismo nas instituições superiores de ensino, nos países acima mencionados, realizou-se à luz da Ley nº 19.122/2013, do Uruguai, e da Lei nº 10.639/2003. Normas legais que disciplinaram no Brasil a incorporação em todo o currículo da educação básica o estudo da história da África e dos africanos, da luta dos negros, sua contribuição nas áreas social, econômica, política e na formação da nação. No Uruguai, estabelece nos programas educativos e de formação docente o legado das comunidades afrodescendentes, sua participação na constituição da nação, na contribuição em suas diversas expressões culturais, bem como a promoção de investigação nacional sobre sua história. Buscou-se analisar, descrever, comparar e compreender os mecanismos operacionais utilizados pelo sistema de acompanhamento e avaliação da educação superior, em face do exercício de suas atribuições institucionais, de modo a verificar se esses são capazes de vislumbrar a efetividade das políticas de combate ao racismo. Utilizou-se da metodologia comparada para o trabalho de campo, levantamento documental e entrevistas. Consoante essa análise, constataram-se os entraves e facilitadores das políticas antirracistas nos cursos de graduação, os quais são destinados à formação de profissionais da educação. Evidenciou que os países recepcionaram as políticas multiculturalistas nas políticas educacionais e no sistema de avaliação, por meio de normas transversais, cuja dificuldade de avaliação, por critérios de eficácia escolar, é um dos maiores obstáculos. Indentificaram-se que as alterações promovidas no sistema de avaliação institucional, por meio de inclusão nos currículos, são de pouca instrumentalidade. Atribuem-se como causas determinantes da mudança a consecução, alteração e garantia de políticas antirracistas perante as Instituições de Ensino Superior. Isso consoante as ações afirmativas em favor da população negra.
Abstract: This thesis investigates the policy to combat racism in the system of monitoring and evaluation of higher education in Brazil and Uruguay. It is a comparative perspective research and employs, as references, the undergraduate courses in History created to educate potential professors and researchers at the University of Brasilia (UnB), the University of the Republic (UDELAR) and the Institute of Profesores Artigas (IPA) in Uruguay. The comparative analysis of the anti-racism policy in higher education institutions in the countries mentioned above was carried out in light of Law No. 19,122 / 2013 of Uruguay and Law 10.639/2003 of Brazil. The latter is a set of legal norms which obliged every curriculum of basic education in Brazil to include the study of the history of Africa and the Africans, their struggle, their contribution in the social, economic and political areas and in the formation of the nation. In Uruguay, their law instituted, in their educational programs and in the formation of teachers/professors, the legacy of Afro-descendant communities, their participation in the constitution of the nation, the contribution of their various cultural expressions, as well as the promotion of national research on their history. The objective of this study was to analyze, describe, compare and understand the operational mechanisms used by the system of monitoring and evaluation of higher education, in view of its institutional attributions, in order to verify if they are able to envisage the effectiveness of policies to combat racism. We used the comparative methodology for field work, documentary survey and interviews. According to this analysis, the barriers and facilitators of anti-racist policies in undergraduate courses were identified. It was seen that countries have welcomed multiculturalist policies in educational policies and in the evaluation system, through transversal norms, whose difficulty of evaluation, by criteria of school effectiveness, is one of the biggest obstacles. It was identified that the changes promoted in the system of institutional evaluation, through inclusion in the curricula, are of little practicality. The determining causes for change are the achievement, alteration and guarantee of anti-racist policies in relation to the Institutions of Higher Education. This is in line with affirmative action in favor of the black population.
Resumen: Esta tese tiene como objetivo investigar la política de lucha contra el racismo en el sistema de acompañamiento y evaluación de la educación superior de Brasil y de Uruguay. Se trata de una investigación en perspectiva comparada, que tomó como referencia los cursos de graduación en Historia, destinados a la formación de profesionales docentes y de investigadores de la Universidad de Brasilia (UnB), de la Universidad de la República (UDELAR) y del Instituto de Profesores Artigas (IPA), en Uruguay. El análisis comparativo de la política de lucha contra el racismo en las instituciones superiores de enseñanza, en los países arriba mencionados, se realizó a la luz de la Ley nº 19.122/2013, de Uruguay, y de la Ley nº 10.639/2003. Normas legales que disciplinaron en Brasil la incorporación en todo el currículo de la educación básica el estudio de le historia de África y de los africanos, la lucha de los negros, su contribución en las áreas social, económica, política y en la formación de la nación. En Uruguay, establece en los programas educativos y de formación docente el legado de las comunidades afrodescendentes, su participación en la constitución de la nación, en la contribución en sus diversas expresiones culturales, así como en la promoción de investigación nacional sobre su historia. Se buscó analizar, describir, comparar y comprender los mecanismos operativos utilizados por sistema de acompañamiento y evaluación de la educación superior, teniendo en cuenta el ejercicio de sus atribuciones institucionales, de modo a verificar si estos son capaces de vislumbrar la efectividad de las políticas de lucha contra el racismo. Se utilizó la metodología comparada para el trabajo de campo, levantamiento documental y entrevistas. Según este análisis, se constataron los obstáculos y los facilitadores de las políticas antirracistas en los cursos de graduación, los cuales se destinan a la formación de profesionales de la educación. Se evidenció que países que acogieron las políticas multiculturalistas en las políticas educacionales y en el sistema de evaluación, por medio de normas transversales, cuya dificultad de evaluación, por criterios de eficacia escolar, es uno de los mayores obstáculos. Se identificaron que las alteraciones promovidas en el sistema de evaluación institucional, por medio de la inclusión en los currículos, son de poca utilidad como instrumento evaluativo. Se atribuyen como causas determinantes de cambio, la consecución, alteración y garantía de políticas antirracistas ante las Instituciones de Enseñanza Superior. Esto ocurre de acuerdo con las acciones afirmativas en favor de la populación negra.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2019.
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