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Título: Práticas democráticas e a emergência de sujeitos de direito nas ocupações escolares de 2016 no Distrito Federal : um estudo de caso
Autor(es): Fussieger, Luciano
Orientador(es): Sousa, Nair Heloisa Bicalho de
Assunto: Movimentos sociais - Brasil
Ocupações estudantis
Democracia participativa
Sujeito de direito
Educação em Direitos humanos
Data de publicação: 26-Mai-2020
Referência: FUSSIEGER, Luciano. Práticas democráticas e a emergência de sujeitos de direito nas ocupações escolares de 2016 no Distrito Federal: um estudo de caso. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a relação entre formas mais horizontais de democracia e sua relação com a educação, entendida aqui num sentido amplo de aprender com os outros, junto aos outros. Busca-se pensar, a partir do fenômenos das ocupações secundarista de 2016 - temática de fundo - como as práticas democráticas adotadas por alunas e alunos durante o processo produziu uma experiência pedagógica singular, calcada na profunda participação, que permitiu a emergência de “sujeitos de direitos”, conceito de CARBONARI (2007). O objetivo geral foi investigar a emergência desses sujeitos de direitos nas ocupações escolares de 2016, focando nos direitos humanos à voz, escuta, diversidade de opinião e participação na tomada de decisões. Circunscrevese o fenômeno das ocupações a partir de uma análise histórica mais ampla que inicia na crise econômica de 2008 e vai acompanhando seus desdobramentos no Brasil, principalmente para pensar os processos políticos do período de 2013 a 2016, no que diz respeito ao surgimento de movimentações da sociedade civil em torno de disputas político-econômicas. Dentro desse contexto, as ocupações secundaristas são percebidas, em conjunto com GOHN (2014a, 2014b e 2017) como “novíssimos movimentos sociais” que se colocaram no campo de resistência às políticas neoliberais do governo fruto do golpe jurídico, midiático e parlamentar dado no mesmo ano contra uma presidenta democraticamente eleita. Nesse sentido, percebe-se que as novas movimentações advindas da sociedade civil se colocam sobre um pano de fundo político maior, qual seja, a contradição entre capitalismo e democracia. Essa contradição é analisada sob o ponto de vista dos conceitos de “patologia da representação”, “patologia da participação” e “demodiversidade”, como formulados por SANTOS (2016a e 2016b). As práticas democráticas de cunho mais horizontalista adotadas durante as ocupações foram pensadas seguindo as considerações sobre a relação entre democracia participativa e aprendizagem, elaboradas por BORDENAVE (1983), PATEMAN (1992) e SAFATLE (2017). Afirma-se que essa relação produz uma transformação de cunho psico-socio-político que pode ser pensada como um direito humano, direito à voz, à escuta, à participação efetiva, além de ser um dos objetivos de uma educação orientada para a construção de uma cultura de direitos humanos. Essa afirmativa, parte das considerações feitas por MADGENZO (2014) e MUJICA (2010) sobre a relação existente entre educação em direitos humanos, participação política e emancipação social. Metodologicamente, o trabalho se coloca no âmbito das pesquisas qualitativas e seu campo de pesquisa foram duas escolas de ensino médio, localizadas em regiões periféricas do Distrito Federal de perfil populacional e socioeconômico semelhante. Foram entrevistadas oito alunas e alunos de ambas as escolas com o uso de entrevista semi-estruturada e estas foram analisadas sob a perspectiva da análise de conteúdo, como segerida por GUERRA (2011). O trabalho busca contribuir para as reflexões em torno das aprendizagens que adquirem os sujeitos sociais que se colocam em movimento contestatório. Nesse sentido, foram amplas as aprendizagens adquiridas pelos alunos durante as ocupações, notadamente sua resignificação do espaço/tempo, escola/aula. As ocupações transformaram-se em comunidades de aprendizagens durante o processo, abriram-se à desconstrução de hirarquias e fomentaram a emancipação individual e coletiva das alunas e alunos que participaram ativamente do movimento. Estes, emergiram do processo como sujeitos de direito, críticos, autônomos e propositivos em relação à transformação política dos espaços.
Abstract: The following work aims to reflect on the relation between more horizontal ways of democracy and its relation with education, understood here in the wider sense of learning with others, together with others. It intends to think, from the high schools’ occupations phenomenon in 2016 - background theme - as democratic practices adopted by students during the process that produced a unique pedagogical experience, based on a deep participation, which allowed the surge of “holders of rights”, concept by CARBONARI (2007). The general purpose was to investigate the surge of these holders of rights in the schools’ occupations in 2016, focusing in the human rights to voice, listen, diversity of opinion and participation in decision-making. The occupations’ phenomenon is defined from a wider historical analysis that starts in the economic crisis of 2008 and keeps following its unfoldings in Brazil, mainly to think the political processes that took place from 2013 to 2016, regarding the surge of civil society movements around political and economic disputes. In such context, high schools’ occupations are perceived, according to GOHN (2014a, 2014b and 2017) as “very new social movements” that became part of a resistance field to neoliberal government policies resulting from the legal, media and parliamentary coup all held in the same year against a democratically elected president. In this sense, one notices that the new civil society movements are part of a larger political background, which is the contradiction between capitalism and democracy. This contradiction is analyzed from the point of view of the “pathology of representation”, “pathology of participation” and “demodiversity”, as formulated by SANTOS (2016a and 2016b). The more horizontal democratic practices in nature adopted during the occupations were thought following considerations towards the relation between participative democracy and learnings, elaborated by BORDENAVE (1983), PATEMAN (1992) AND SAFLATE (2017). It is believed that this relation produces a psycho-political transformation that can be thought as a human right, a right to voice, listen, effective participation, besides being one of the objectives of an education focused in building a human right’s culture. This affirmative is due to the considerations made by MADGENZO (2014) and MUJICA (2010) about the relation that exists between education and human rights, political participation and social emancipation. Methodologically, this work belongs to the qualitative research scope and its research field took place in two different high schools located in the outskirts of the Federal District, which have similar populational and socioeconomic profiles. About eight students were interviewed from both schools with the use of semi-structured interviews and these were analyzed from the content analysis perspective, as suggested by GUERRA (2011). This work seeks to contribute to reflections around the learnings that social subjects acquire while being part of contesting movements. Therefore, students acquired a wide range of learnings during the occupations, notably they started to resignificate their space/time, school/classes. The occupations became learning communities during the process, they opened up to the deconstruction of hierarchies and promoted the collective and individual emancipation of students that actively participated of the movement. These ones emerged from the process as rights holders, critical, autonomous and purposeful individuals in relation to the political transformation of environments.
Unidade Acadêmica: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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