Amazônia Legal : estudo da relação do desmatamento com a posse da terra no estado do Mato Grosso

Abstract

Esta pesquisa examina as relações entre a redução das Florestas e a certificação de propriedades no Estado do Mato Grosso. A área de estudo abrange 483.469 km² do bioma Amazônia no estado do Mato Grosso, que é inteiramente contido dentro da Amazônia Legal Brasileira, localizada no “Arco do desmatamento”, onde a agropecuária compete com a cobertura vegetal nativa. O monitoramento e os sistemas cadastrais de certificação de propriedades são algumas das políticas públicas que o Brasil tenta implementar para enfrentar esses desafios ambientais. Nesse contexto, cruzamos os dados do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) com o programa anual de monitoramento do desmatamento (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O sistema cadastral que utilizamos é o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) que foi lançado em 2013. Realizamos a análise de 2013 a 2017 com propriedades públicas e privadas e avaliamos as dinâmicas no comportamento de desmatamento de pequenos proprietários e grandes proprietários. Os resultados mostram que a certificação da terra causa um impacto maior no desmatamento das pequenas propriedades (menores de 100ha ). O SIGEF é relativamente novo e, portanto, é necessário mais tempo para estabelecer uma tendência de conservação consolidada.