Formação inicial de professores em serviço : um estudo sobre o Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor) no estado do Rio Grande do Norte

Abstract

No Brasil existem mais de 440 mil professores da educação básica atuando em sala de aula sem formação em nível superior. Esse é um dado inquietante, considerando-se a profusão de dispositivos legais existentes no país que regulam a formação de professores para a educação básica, estabelecendo os níveis, os locais, e os prazos para que todos os docentes obtenham a formação adequada. A presente dissertação tratou do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), e teve como objetivo analisar a implementação desse Programa no estado do Rio Grande do Norte. Para o alcance desse objetivo, nosso estudo se fez à luz da legislação referente à formação de professores da educação básica em vigor; da articulação entre os entes federados para o desenvolvimento das políticas de formação; da produção acadêmico-científica sobre o tema; e dos desafios enfrentados pelos agentes implementadores do Parfor. O recorte temporal considerou o período entre os anos de 2009 e 2018. A fim de descrever os dados de implementação do Parfor no Rio Grande do Norte, realizamos um levantamento quantitativo sobre o programa, utilizando como fonte de dados a Plataforma Freire. Para a análise da atuação dos entes federados e da articulação estabelecida entre eles (com o intuito de implementar do Programa), foram consultados os instrumentos legais que regulamentam o programa e que estabelecem as atribuições de cada ente. Também se recorreu ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre eles, bem como às atas das reuniões do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente. Para analisar a gestão do Programa no âmbito das Instituições de Ensino Superior, foram utilizadas, como procedimento metodológico central, cinco entrevistas semiestruturadas, realizadas com atores responsáveis pela implementação do Programa na esfera local: os Coordenadores Gerais do Parfor. Os resultados obtidos indicaram que o programa se desenvolveu a partir de uma profícua articulação entre a Capes, as IES e a Secretaria de Estado da Educação, com destaque para a atuação do FEPAD/RN que se mostrou uma instância com potencial para materializar o regime de colaboração. Não houve, entretanto, grande engajamento e apoio por parte das redes municipais, o que levou as instituições formadoras a assumirem atribuições além daquelas definidas no desenho inicial do Programa. Em que pesem as fragilidades apresentadas, ocorreu um enriquecimento recíproco no desenvolvimento dos cursos de licenciatura do Parfor, já que os seus discentes são professores em exercício, que vivenciam diariamente a realidade da escola de educação básica.