Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido

Abstract

A temática do imposto global atravessa gerações, desde a década de 1970, embalada pela inovadora proposta da Taxa Tobin. De lá para cá, inúmeros modelos foram pensados, ora se concentrando na questão regulatória, do mercado de câmbio ou do mercado financeiro de uma forma geral, ora se concentrando na necessidade de formação de um fundo mundial para desenvolvimento de atividades sociais em países em desenvolvimento. Hoje a discussão, além da regulação, perpassa temas como a concentração de renda, a regressividade tributária e a luta contra os paraísos fiscais. Dessa forma, o imposto nacionalmente instituído, mas globalmente coordenado, passa a ganhar corpo, retomando a agenda mundial, principalmente a partir do momento em que a desregulamentação dos mercados se mostrou extremamente nociva ao próprio desenvolvimento do modelo de produção capitalista. Passaremos por alguns tipos de imposto global já desenvolvidos academicamente e apresentaremos o que consideramos o modelo mais viável e eficaz para a fase econômica atual, que seria o de um Imposto Patrimonial Líquido coordenado mundialmente. Apontaremos os motivos pelos quais essa forma de tributação se mostra urgente e como ela pode ser implementada.