Análise bioética do funcionamento do Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e dos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs) de Moçambique

Abstract

O papel da institucionalidade de ética em pesquisa é cada vez mais relevante na proteção dos direitos humanos dos participantes de pesquisa em países do Sul Global, e isso é atestado por organismos internacionais como a UNESCO. Promover seu melhoramento contínuo é, portanto, uma ação desejável que deve ser desenvolvida por bioeticistas. Essa dissertação apresenta uma análise dessa institucionalidade em Moçambique, representada pela rede conformada pelo Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e pelos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs), à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO e dos aportes das bioéticas críticas desenvolvidas na América Latina. Trata-se de um estudo qualitativo, com fins descritivos e analíticos que objetivou conhecer as percepções de coordenadores, membros, secretários e pesquisadores envolvidos no funcionamento dessa institucionalidade para identificar desafios e oportunidades de melhoramento. Para a coleta de dados foi usado um inquérito cuja construção e interpretação observou os pressupostos da metodologia narrativa e da epistemologia qualitativa. Participaram do estudo 38 indivíduos envolvidos com o CNBS e com seis CIBSs. Os resultados dos quatro grupos estudados são similares e mostram a necessidade de garantir paridade de gênero e de formação profissional, condições mínimas de funcionamento, construção de um arcabouço normativo próprio que rejeite o uso do duplo padrão de pesquisa, mas também de ressaltar ainda mais a importante inserção internacional da rede e o reconhecimento da sua significativa história e sucesso no âmbito africano. Concluiu-se que o maior desafio é a inexistência de um conjunto robusto e orgânico de normativas, e a principal oportunidade, a consolidação nacional e internacional através de um arcabouço legal e procedimental autóctone bem definido.