Análise de ecoperformance dos municípios de São Paulo : um estudo exploratório da capacidade institucional para a gestão ambiental

Abstract

O conceito de ecoeficiência emerge como um desdobramento da gestão pública e privada à luz do novo paradigma do desenvolvimento sustentável, articulando não só as dimensões econômicas e ambientais, como também agregando um valor operativo ao próprio conceito. Para esse estudo, foi desenvolvido um modelo de ecoeficiência, aplicando-se o método da Análise Envoltória de Dados (DEA), com a determinação de um índice, cuja seleção das variáveis de entrada (inputs) e saída (outputs) foi baseada nos estudos de Robaina-Alves et al. (2015) e Timo Kuosmanen & Mika Kortelainen (2005). Ao passo que, a partir da análise da ecoeficiência, foram desenvolvidos três outros índices. O segundo índice, complementar ao índice de ecoeficiência, diz respeito ao ecodesempenho, isto é, analisa se a unidade produtiva atingiu os resultados estipulados congregando variáveis ambientais e econômicas. O terceiro índice, compreende a combinação da ecoeficiência com o ecodesempenho, conformando o índice da ecoperformance. Na segunda etapa dessa análise, com a finalidade de estimar a gestão ambiental municipal, foi desenvolvido um quarto índice que trata da capacidade institucional municipal, com dados extraídos da base Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic/IBGE). Compreende-se aqui a capacidade institucional do órgão municipal de meio ambiente a partir das dimensões normativas, financeira e participação. Com isso, o objetivo deste estudo acadêmico é analisar a performance ambiental de uma amostra de 620 municípios do estado de São Paulo em relação com a capacidade institucional para a gestão ambiental municipal. Conforme os resultados, o coeficiente de correlação de Spearman de r=0,23, com nível de confiança de 99%, evidencia a existência de uma associação positiva entre os índices de ecoperformance e capacidades institucionais para gestão ambiental. O índice Bivariate Local Moran’s I (BILISA) , que avalia o efeito vizinha, foi positivo de 0,097 e indica que parte dos municípios e seus vizinhos apresentam valores de ecoperformance e capacidades institucionais semelhantes.