O impacto das despesas previdenciárias dos servidores das Universidades Públicas brasileiras

Abstract

O déficit previdenciário segue em trajetória de crescimento. Em 2018 o déficit foi de R$ 195,2 bilhões. Em análise dos dados sobre o déficit da previdência em 2017, observa-se parcela significativa de benefícios aos servidores públicos e militares. Do total do déficit de R$ 370 bilhões em 2017, os servidores da União, Estados, Municípios e os militares representaram 85% do total, conforme estudos de Paulo Sérgio Tafner e Pedro Fernando De Almeida Nery. Na Administração Pública Federal, umas das maiores despesas é com pessoal, insere-se nessa conta, a aposentadoria e pensões dos Servidores Públicos Federais. Os orçamentos e o financiamento das Universidades Federais voltaram a pauta nacional. A educação superior de qualidade é dispendiosa ao estado e propostas de redução de gastos, o aumento da eficiência, tem sido apresentada nesse debate. Insere nos gastos da Universidades, as despesas com pessoal, e estas englobam as aposentadorias e pensões, gastos com pouca margem para sensíveis reduções a curto prazo. De acordo com dados dos orçamentos das Universidades Federais, aproximadamente 85% das despesas de custeio são destinadas ao pagamento de pessoal (servidores docentes e técnicos – ativos, inativos e pensionistas), características comuns destas Instituições de Ensino. Portanto, considerar o peso das despesas previdenciárias no computo total das despesas com pessoal, traz à luz o impacto das aposentadorias e pensões nos orçamentos das Universidades, foco do presente estudo. Nesse contexto, pretende-se com o presente estudo demonstrar o peso dos gastos com as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do executivo concedidas no âmbito das Universidades Federais. A análise se deu sobre o gasto com pessoal nos últimos 10 anos. Os dados foram extraídos do SIAFI, analisados por meio da estatística descritiva com suporte do software livre R. Observa-se tendência de crescimento da proporção dos gastos com inativos em relação as despesas totais de pessoal, representando 35% dos gastos de pessoal das Universidades Federais brasileiras. No conjunto das seis maiores Universidades Federais, essa proporção ainda é maior, alcançando patamares acima de 42%, com exceção da Universidade de Brasília.