Democracia e direitos sociais : Análise da trajetória democrática na cultura política brasileira

Abstract

O presente estudo teve como objeto a relação entre a trajetória da democracia no Brasil e o processo de reconhecimento e garantia dos direitos sociais. Nesse sentido, buscou-se identificar os elementos e impasses da construção democrática no país e de que forma eles influíram na disputa por esses direitos, bem como o peso exercido pela cultura política conservadora nesse percurso. Tendo como referência alguns marcos temporais e sob a perspectiva do método materialista-histórico dialético, através do procedimento bibliográfico e documental, esta pesquisa, de natureza qualitativa, fez um resgate histórico do contexto da Constituição de 1988, considerado uma referência crucial da conquista de garantias até então inexistentes. Portanto, o texto constitucional tratou-se de um pacto social resultante da luta tanto pela construção democrática quanto pelo reconhecimento de direitos. Este estudo apontou os avanços e também as limitações da conjuntura pós-constituinte de implementação da nova institucionalidade democrática, bem como das conquistas sociais. Da mesma forma, destacou a ampliação da participação social através dos novos formatos participativos adotados nos anos 2000 e seus impactos para a efetivação de direitos, assim como explicitou o golpe de 2016 como um ponto de inflexão desse processo, que redesenhou a condição dos direitos sociais e impulsionou o processo brasileiro de desdemocratização. Em suma, esta pesquisa mostrou que a democratização do regime democrático no Brasil, possibilitada pelo pacto social de 1988 e intensificada pela diversidade e ampliação da participação social, de fato contribuiu para o processo de ampliação e efetivação de direitos sociais, todavia, observou-se que esse cenário encontra-se em processo de regressão, tanto desses direitos quanto da própria democracia, intensificado na segunda década dos anos 2000. Esta análise concluiu também que tal recuo se deve a duas principais razões: aos elementos que compõem a cultura política do Brasil, oriundos desde os primórdios de sua história, que se propagam até os dias atuais, e à intensificação do neoliberalismo não só no país, mas no cenário global.