O Programa Bolsa Família em São Luís (MA) e Belém (PA) : um estudo sobre a relação entre a gestão local e os efeitos do Programa na condição de vida das mulheres

Abstract

No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa, como se explica o fato de que os impactos tenham apresentado variações distintas em cada município? Teria a gestão local, em termos de incorporação tanto política e ideológica do programa quanto da perspectiva de gênero em si, alguma relação com tal variação? Para responder a tais questionamentos, procedeu-se à análise comparada da gestão local do PBF em dois municípios brasileiros, São Luís (MA) e Belém (PA), relacionando suas características aos efeitos do Programa. A hipótese que norteou a análise, e que foi parcialmente confirmada, é a de que dependendo do nível de comprometimento da gestão, de incorporação político-ideológica e da perspectiva de gênero na operacionalização do Programa, seus efeitos sofrerão certa variação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The poverty and the inequality are increasing, especially among women. The struggle against them in Brazil has adopted a new strategy: the transference of income to the poor. The Bolsa Família Programme transfers income to poor families, giving the money to the women, whether they are family head or not. In this way, the programme aims to support the future generations to surpass the poverty situation. But, the programme also impacts positively the women’s life, as demonstrated by the research “The Bolsa Família and the Struggle against Gender Inequalities”, of the Brazilian Social Development Ministry and UK Department for International Development. The research took place in ten different Brazilian cities, which inspired and lifted other questions. Is the income transference the only responsible for the changes in the women’s life? Or are there other aspects working in this context, such as the political view and gender perspective of each local government? This dissertation presents the comparative analysis of two local administration of the Bolsa Família: São Luís (MA) e Belém (PA). The hypothesis is that depending on the political view and gender perspective of the local government, the capacity of the programme in changing women’s life will suffer variations.