Adoção de critérios de sustentabilidade no planejamento de compras da administração federal a luz da nova teoria institucional

Abstract

Essa tese teve como objetivo geral investigar sob o prisma da Nova Teoria Institucional (NTI) as respostas organizacionais as pressões para a inserção de critérios socioambientais no planejamento das compras públicas. Quanto aos métodos e técnicas de pesquisa, o estudo é classificado como exploratório, descritivo, aplicado e com abordagem qualitativa. O tamanho amostral foi definido pela técnica da saturação teórica. Foi utilizada a triangulação metodológica em relação aos instrumentos de coleta de dados: pesquisa documental e entrevista em profundidade. No total foram realizadas doze entrevistas, cada uma com gestores ou técnicos da área de compras de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, sediados no Distrito Federal, que realizaram a inclusão de critérios de sustentabilidade na fase de planejamento de compras públicas realizadas no período de janeiro de 2017 a junho de 2018. A análise de conteúdo permitiu a elaboração de categorias e subcategorias prévias que fundamentaram a interpretação final do estudo. Foram identificas pressões coercitivas, normativas e miméticas para a adoção de critérios sustentáveis nos editais de compras públicas. Todavia, mesmo diante das pressões ambientais, com base nos relatos dos entrevistados e da pesquisa documental realizada, constatou-se um desalinhamento entre as práticas organizacionais e as normas e políticas relacionadas a adoção de critérios sustentáveis, o que evidencia uma situação de desacoplamento entre política e prática. No que se refere às contribuições do trabalho, os resultados alcançados são importantes para o desenvolvimento da NTI por apontarem a relevância e aplicabilidade do decoupling entre políticas e práticas para o estudo da adoção de critérios no planejamento das compras públicas em países em desenvolvimento. Além disso, esta tese apresenta como contribuição em termos de métodos e técnicas de pesquisa a utilização da triangulação metodológica e aponta implicações dos resultados do estudo para técnicos, gestores e responsáveis pela elaboração de normas e políticas da área de Compra Pública Sustentável (CPS).