Financiamento das universidades federais : o programa governamental Future-se

Abstract

O estudo desenvolvido neste trabalho de mestrado profissional foi direcionado à área de gestão econômica de finanças públicas, no que se refere às fontes de recursos próprios, especificamente as receitas de aluguel, e a proposta do Future-se para utilização de fundo patrimonial como alternativa voltada à geração de receita próprias das IFES. Em relação a natureza da pesquisa, procedeu-se uma pesquisa exploratória e descritiva, apresentando a evolução da receita própria da UnB entre 2008 e 2018, principalmente as resultantes das atividades imobiliárias. Em conjunto a isso, analisou-se a forma de cobrança de aluguel adotada pela UnB e a receita potencial ao utilizar um fundo patrimonial, esta é uma das propostas do programa Future-se. O Future-se idealiza a utilização de fundos patrimoniais como uma nova modalidade de financiamento das universidades federais, diante dessa modalidade, indaga-se se há espaço para aumentar a captação das receitas patrimoniais da UnB utilizando fundo patrimonial? Neste trabalho observou-se que a atual política de cobrança utilizada pela UnB e sua Secretaria de Patrimônio Imobiliário, em termos de taxa de ocupação, está em defasagem comparado aos valores de mercado. O que fez perceber a existência de espaço para o aumento do faturamento decorrente da receita patrimonial através da utilização da disponibilização dos bens imóveis para serem gerenciados por um fundo patrimonial com a cobrança da taxa de aluguel equivalentes ou iguais os valores praticados no mercado imobiliário. Além disso, constatou-se que a participação dos rendimentos da atividade imobiliária se mantém, na UnB, com um desempenho considerável na arrecadação de recursos próprios, sendo uma importante fonte de financiamento. Para concluir isso, buscou-se demonstrar os tipos de receita próprias da UnB, apresentando sua origem, com destaque na receita de serviço e patrimonial e seu comportamento na série entre 2008 e 2018, detalhando esta última fonte de financiamento até a receita de aluguel e depois, através de uma tabela de sensibilidade, projetou-se alguns cenários em relação a arrecadação.