O Supremo contra a Constituição

Abstract

A tese investiga como as primeiras composições do Supremo resistiram à constituição de 1988, sugerindo que a renovação do tribunal foi determinante para seu atual protagonismo político. Ela deriva de trabalho anterior, que analisou como os ministros refletiam sobre o papel do tribunal em suas sabatinas e manifestações públicas (entrevistas, discursos e artigos de opinião). Ela procurava entender como os ministros justificavam o protagonismo do tribunal e encontrou variações de uma mesma resposta: o Supremo apenas realiza o que diz a constituição. Ela abriu as portas do tribunal para diferentes atores e ele teve que decidir sobre todo tipo de assunto. Era esperado que o Supremo assumisse o protagonismo que tem hoje. Mas se a projeção que o tribunal atingiu nos últimos anos está na constituição, a pergunta é: por que demorou tanto? Essa questão de pesquisa sugere duas ideias. A primeira, que a renovação do tribunal foi determinante para a nova postura que o Supremo assumiu nos últimos anos. A segunda, que as primeiras composições do Supremo resistiram à constituição de 1988. Existe uma história não escrita sobre como uma constituição nova foi recebida por um Supremo antigo. A tese pretende contar essa história.