Ocupações de escolas públicas de ensino médio no DF em 2016 : uma construção a partir da (con)vivência com os estudantes

Abstract

A conjuntura política do Brasil, no ano de 2016, culminou em ações políticas, entre elas as ocupações de escolas da rede pública por estudantes do Ensino Médio, de Institutos Federais e Universidades de todo o Brasil. Além das pautas particulares das escolas, as principais reivindicações eram: a) Contra a Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio – MP nº 746/2016 –, que modificaria as regras curriculares e de funcionamento do Ensino Médio; e b) Contra a PEC nº 55 (no Senado), antiga PEC nº 241 (na Câmara), que pretendia alterar a Constituição para limitar o crescimento das despesas do governo brasileiro, afetando diretamente Saúde e Educação, diversos serviços públicos e previdência social; e c) Contra o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 193/2016 – que incluiria, entre as Diretrizes e Bases da Educação, o Programa Escola sem Partido. Segundo notícias divulgadas pelas páginas oficiais de algumas ocupações e jornais, as ocupações foram iniciadas em outubro, no Paraná, e posteriormente 22 Estados tiveram escolas ocupadas. Totalizando aproximadamente 1.000 escolas, sendo o maior número no Paraná (por volta de 850 instituições), o movimento teve uma expressiva participação dos estudantes de Ensino Médio. O presente estudo teve embasamento da psicologia histórico-cultural, na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. Assim, auxilia-nos a compreender o humano a partir de sua história e cultura, onde ele se relaciona com o mundo social de forma ativa, transformando seu contexto assim como é por ele transformado. Por se tratar de um ser social, manifesta-se de forma singular, a partir de um amplo conjunto de relações sociais, onde o próprio psiquismo é construído. O objetivo desta pesquisa consistiu em proporcionar espaços para a construção de sentidos, com (as)os estudantes participantes da pesquisa, sobre a vivência no contexto das ocupações que realizaram nas escolas públicas do Ensino Médio no Distrito Federal, em 2016. As principais questões levantadas foram: O cotidiano das ocupações foi um espaço de transformação e ressignificação de uma consciência social e política dos atores escolares? Como foi a articulação entre os estudantes das outras escolas ocupadas? Como a gestão das escolas entendeu o processo de ocupação e como se mobilizou no decorrer do acontecimento? Como foi o processo de reinserção dos alunos das ocupações, no retorno às aulas? Quais foram os ganhos no que diz respeito à organização do movimento estudantil, e os desdobramentos dessa vivência no contexto atual dos estudantes? Para responder aos objetivos específicos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas pessoas envolvidas com o movimento estudantil dos secundaristas no Distrito Federal e rodas de conversa com três ex-estudantes do Ensino Médio público do Distrito Federal que ocuparam as escolas em 2016. Foi utilizado um diário de campo para as anotações da pesquisadora. As entrevistas foram gravadas em áudio e as rodas de conversa, filmadas; posteriormente, ambos foram transcritos e analisados. Este estudo, em concordância com a perspectiva histórico-cultural, privilegiou analisar processos e não objetos como parte isolada, buscar a emergência histórica e social do fenômeno, por meio da análise do desenvolvimento histórico do mesmo, assim como privilegiar a explicação e não a descrição simplesmente. As informações construídas foram analisadas conforme a abordagem teórico-metodológica assumida. A atuação dos estudantes proporcionou um rico espaço para o exercício da democracia e a tomada de decisões que culminou em vivências tensionadas por contradições onde possibilitaram o reconhecimento e a apropriação de suas origens, bem como a condição de sua existência, atuando no coletivo em prol da diversidade inserida na sua unidade. Este trabalho contribuiu para os estudos e o diálogo a respeito do Ensino Médio – sobretudo público – no Brasil. Ainda, este estudo auxiliou na produção de conhecimento sobre a importância das ocupações escolares de 2016, a partir da construção de sentidos dessa vivência como fator essencial, tanto no contexto de desenvolvimento humano para os ocupantes como para os desdobramentos de políticas públicas.