Burguesia dependente, bloco no poder e a conformação da hegemonia no Brasil entre 2003 e 2018.

Abstract

Este trabalho tem como tema geral a constituição da hegemonia no capitalismo dependente brasileiro. Com o intuito de manter-se como classe dominante, a burguesia deve ter capacidade de aglutinar e conduzir grupos sociais em torno de um projeto que abarque as dimensões política, econômica, social e cultural. Para tal, se utiliza de inúmeros mecanismos a partir de sua organização no âmbito da sociedade civil, expressando-se na composição do bloco no poder e na conformação da hegemonia. Isso quer dizer que a posição de determinadas frações no bloco no poder delineia como irão apropriar-se de parcelas do fundo público por meio das políticas econômicas e sociais. No capitalismo dependente, esse processo é determinado pela subordinação da classe burguesa local ao imperialismo, o que traz consequências para o próprio desenvolvimento capitalista e reduz o volume de recursos do fundo público disponível para a reprodução da classe trabalhadora. Nesse escopo, a presente tese de doutoramento tem por objetivo identificar as recomposições no bloco no poder entre 2003 e 2018 no Brasil, e como tais ajustes intraburgueses se expressam em alterações nas políticas econômicas e sociais, a partir da apropriação do fundo público pelas distintas frações da burguesia. Para a efetivação desta tarefa, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com análise dos documentos das entidades da classe burguesa que representam suas frações industrial (CNI), agrária (CNA), comercial (CNC) e bancário-financeira (Febraban), explicitando a absorção de suas demandas por parte do Estado. A pesquisa permitiu visualizar as condições para o ascenso do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, as mudanças no interior do bloco no poder a partir do projeto de conciliação de classes e da conjuntura econômica internacional e, por fim, a crise de hegemonia que se desenhou a partir de 2013 e cuja tentativa de resolução por parte das distintas frações burguesas se deu com o golpe sobre o governo, com a perpetuação da dependência e fortes efeitos sobre o fundo público e as políticas econômicas e sociais.