A estabilidade na execução orçamentária dos programas sociais do governo federal brasileiro : análise empírica no período de 2000 a 2002

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a execução orçamentária de alguns programas sociais do Governo Federal brasileiro, com vistas a verificar se existe ou não estabilidade ao longo do tempo e se existem variações sazonais. O governo brasileiro tem anunciado sua opção por um novo modelo de administração pública, abandonando o antigo paradigma burocrático focado no processo e adotando conceitos preconizados por um moderno modelo gerencial, focado no resultado, em que se destacam conceitos e mecanismos de accountability e disclosure. Nesse contexto, onde o cidadão é visto como “cliente”, os programas sociais do Governo não deveriam ser submetidos às políticas de contingenciamento. A liberação de verbas orçamentárias destinadas à área social não deveria sofrer variações sazonais. Para verificar se existe estabilidade na execução dos programas sociais, bem como para identificar a presença de flutuações sazonais, este estudo analisa a despesa executada em vinte e quatro programas sociais pertencentes aos três principais Ministérios sociais do Governo brasileiro, Educação, Saúde e Previdência Social, durante o período de 2000 a 2002. Os resultados demonstram que a execução dos programas sociais, em sua maioria, é constante ao longo do tempo, porém que existem variações sazonais na liberação de verbas sociais no orçamento federal brasileiro.