Avaliação econômica dos incentivos fiscais e financeiros : uma análise das empresas industrias têxteis localizadas no Rio Grande do Norte, no período de 1999 a 2003

Abstract

Este estudo tem como objetivo principal verificar o efeito dos incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados brasileiros, em especial a redução de ICMS, na decisão de investimento das entidades, que tem, nos últimos anos, levado as empresas a decidirem seus novos projetos em função da região que tiver melhor infra-estrutura, além de menor gasto tributário. Para tanto, foi efetuada a avaliação econômica das empresas, com foco na ótica do beneficiário, utilizando-se uma adaptação do método de Fluxo de Caixa Descontado, para mensurar o impacto dos incentivos fiscais no valor das empresas, sendo selecionado o segmento da indústria têxtil, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Os resultados encontrados indicam que tais incentivos provocam acréscimo no valor das empresas, entretanto a inexistência de incentivos não seria suficiente para que a decisão de investimento no Rio Grande do Norte fosse negativa. A menor diferença entre o valor com e sem incentivo observada foi de 8,9%, a maior foi 31,7% e a média de agregação de valor com o incentivo fiscal foi de 18,9%.