Gestão de riscos em entidades fechadas de previdência complementar no Brasil : legislações, teorias e práticas de mercado

Abstract

O presente estudo tem por objetivo apresentar quais os principais riscos enfatizados ou ressalvados nos relatórios dos auditores independentes das EFPCs, abordando as principais legislações, teorias e práticas de mercado. A pesquisa apresentou a abordagem de oito riscos presentes na literatura que são aplicáveis aos fundos de pensão; a teorias e legislações a respeito do assunto; além de demandar estudo de 60 relatórios de auditores independentes sobre as demonstrações fechadas das dez maiores EFPCs em volume de investimento. Os resultados demonstraram que não existem meios para eliminar por completo todos os riscos aplicáveis a uma EFPC, no entanto é possível a aplicação de mecanismos para controlá-los e mitigá-los, mantendo-os em patamares aceitáveis para a segurança dos participantes e dos assistidos. Entre as dez EFPCs selecionadas para a amostra, seis possuíram ressalvas ou parágrafos de ênfase, entre 2011 e 2016, relacionados com a gestão de riscos, podendo ocasionar desequilíbrios nos planos dessas entidades em decorrência da utilização de recursos previdenciários para sua cobertura, inviabilizando a continuidade das operações dos demais planos e demonstrando incerteza na capacidade de liquidar passivos e realizar ativos no curso normal de suas operações.