O poder estrutural dos Estados Unidos e as estratégias para reforma do Sistema Multilateral de Comércio

Abstract

A atuação dos EUA sob Administração de Donald Trump evidenciou o ápice do descontentamento do país com o Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Assim, buscou-se entender se os EUA possuem capacidade para promover a reforma do SMC. Para avaliar essa capacidade, foram coletados diversos indicadores para as quatro vertentes de poder estrutural (segurança, produção, finanças e conhecimento) de Susan Strange (STRANGE, 1998). Por meio de inferência descritiva, os EUA foram comparados a cinco Estados: Alemanha, China, Japão, Reino Unido e Rússia. A seguir, buscou-se identificar as estratégias dos EUA para reforma do SMC. Trabalhou-se com hipótese de que os EUA recorreram à estratégia de multilateralismo contestado, que visa diminuir o escopo e a autoridade da Organização Mundial de Comércio (OMC) (KEOHANE e MORSE, 2014). Buscou-se demonstrar que os EUA utilizaram ações unilaterais, acordos bilaterais e bloqueio do Órgão de Apelação como estratégia de contestação. Entre os resultados da pesquisa, confirmou-se que os EUA ainda detêm o poder estrutural em todas as vertentes analisadas, isto é, os EUA possuem capacidade para promover a reforma do SMC. Em relação às estratégias, por meio de inferência causal, foram identificados fortes indícios que os EUA recorreram ao multilateralismo contestado. Assim, o bloqueio, dos EUA, de novas indicações ao Órgão de Apelação debilitou o fluxo “automático” das disputas na OMC, que agora pode ser paralisado por qualquer uma das partes do processo. Ademais, os EUA recorreram às sanções unilaterais, empregadas fora do âmbito da OMC e utilizadas para remover práticas desleais, abrir novos mercados ou barganhar concessões nas negociações bilaterais. Por fim, os EUA contornaram a defasagem de regras multilaterais por meio de acordos bilaterais, negociando cláusulas não previstas nos acordos da OMC. Concluiu-se que os EUA estão conseguindo mobilizar efetivamente a pressão para reforma da OMC; mas o resultado final da contestação, entretanto, deve ser verificado no futuro.