Critérios socioambientais de reposição de perdas e relocalização para atingidos por barragens : um estudo sobre o povoado de Palmatuba-TO

Abstract

A presente pesquisa trata de um dos poucos assuntos abordados quanto à implementação de reservatórios para usinas hidrelétricas, os critérios socioambientais para remanejamento de populações atingidas. A falta de critérios está associada à falta de métodos eficazes sobre o tema. No sentido de rever alguns conceitos familiares a geografia, quanto à teoria da localidade, o trabalho expõe como objetivo analisar esses critérios tendo como estudo de caso a comunidade de Palmatuba no município de Babaçulândia ao norte de Tocantins. Sendo uma comunidade extrativista do coco Babaçu, possui característica de uma cultura tradicional e de um modo de vida que se assemelha à de sociedades camponesas. A pesquisa expõe uma outra questão relevante, a negligência quanto aos conceitos de urbano e rural pelo setor hidrelétrico no momento da efetivação do deslocamento e ressarcimento que influencia os critérios socioambientais e sua aplicabilidade. Ao se analisar e se utilizar do método de vulnerabilidade natural, como ferramenta decisória no encontro de áreas similares para reassentamento, verificou-se que os Sistemas de Informação Geográfica associado a teoria da paisagem, juntamente à outros métodos que identifiquem as características locais da cultura e sua socioeconomia são de grande auxilio na tomada de decisão em relação aos impactos causados por usinas hidrelétricas. Para descrever as características da comunidade de Palmatuba foram utilizados a aplicação de questionários e de entrevistas a fim de confirmar a hipótese de que o desejo da comunidade destoa da opção de ressarcimento que é a carta de crédito urbana, oferecida pelo consórcio CESTE ENERGIA. O resultado da pesquisa identifica um provável desfacelamento da cultura local, devido à falta de critérios sociambienmtais relevantes que não constam no método aplicado para o remanejamento e ressarcimento da comunidade de Palmatuba. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research deals with one of few issues approached regarding the implementation of hydroeletric power plants reservoirs, the socio-environmental criteria for reshuffling of affected populations. The lack of criteria is associated with the absence of effective methods to deal with this problem. To revise some concepts, related to geography regarding the locality theory, the objective of this work is analyze these criteria with the case study the Palmatuba's community, localized in Babaçulândia, north of Tocatins. Being a community extractive of Babaçu coconut, Palmatuba has traditional culture characteristics and a way of life similar to peasant societies. The research presents another important question: the negligence by the hydropower sector regarding the urban and rural concepts in the moment of the displacement and compensation, that influence the socio-environmental criteria and its applicability. When analyzing and using the natural vulnerability method as a decisive tool to find similar areas for resettlement it was verified that the Geographic Information Systems associated to landscape theory, along with another methods to identify local characteristics of the culture and its socioeconomics, are very important in the decisions related to environment impacts caused by hydroeletric power plants. To describe the Palmatuba's community characteristics there were applied questionnaires and interviews in order to confirm that the community desire is different of the compensation option offered by the CESTE ENERGIA that is the urban credit note. The research result identifies a probable degradation of the local culture due to the lack of important socio-enviromental criteria that are not included on the applied method for the reshuffling and the compensation of the Palmatuba's community.