20 anos de publicização : organizações sociais em ciência e tecnologia

Abstract

Esta tese de doutorado analisa o modelo de gestão de financiamento em C&T por meio de organizações sociais (OS), a partir da experiência do governo federal nas OSs supervisionadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Defende-se que seu surgimento insere-se no processo de desenvolvimento brasileiro, composto por períodos desenvolvimentista, caracterizado por índices econômicos positivos; fases de ruptura institucional, em decorrência de piora nos índices econômicos; e fases de reformas estruturais com o objetivo de solucionar a crise, que passa por reformas no setor público a fim de reavaliação do papel do Estado. Nessa esteira, um dos pontos da reforma de Estado, instituída na década de 1990, foi a criação do modelo OS. Os dados indicam que o fomento das OSs se comporta de forma mais volátil, em especial quando comparado as Unidades de Pesquisa (UPs), todavia apresentam uma tendência de crescimento ao longo dos anos, o que mostra uma propensão de fortalecimento do financiamento do setor público não-estatal. Ademais, as OSs conseguem de forma mais dinâmica aumentar o seu quadro de pessoal, no entanto, em momentos de restrição fiscal, estão mais sujeitas a corte de pessoal, o que pode prejudicar significativamente o setor de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que dependem de capital humano qualificado.