O lugar da população negra no mercado de trabalho e repercussões no seu acesso à previdência social

Abstract

Esta dissertação analisou o lugar ocupado pela população negra no mercado de trabalho e as repercussões no acesso a previdência social. Teve como base o método materialista histórico e realizou uma pesquisa de natureza documental, a partir de revisões bibliográficas e análise de dados. Parte da análise dos fundamentos raciais do modo de produção capitalista, apresentando como a construção da ideia de raça e o racismo tornaram-se produto da sua instituição e condição para o seu desenvolvimento, sendo por isso elemento que o estrutura. Em seguida, é resgatado o passado escravocrata que compõe a formação social brasileira e que determinou as características fundamentais da organização do trabalho livre no país. Com a inicial substituição da força de trabalho negra pela força de trabalho branca e imigrante, observou-se que essa população foi condicionada a desocupação e posteriormente aos trabalhos informais e precários. A previdência social que surge associado ao trabalho formal e a capacidade contributiva da população torna-se por isso de difícil acesso para homens e mulheres negras. A instituição da Seguridade Social em 1988 abre horizontes de acesso e cobertura para o grupo, entretanto, a crise do capital e as contrarreformas previdênciárias e trabalhistas impõe limitações para materialização das conquistas. Os dados apresentados e análise realizada possibilitaram o reconhecimento de que o lugar destinado a população negra no mercado de trabalho é um lugar de inferioridade, expresso na sua superioridade nos percentuais de desocupação, informalidade e menores rendimentos e que tal problemática repercute no seu acesso à previdência social.