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Título: Orientação e desenvolvimento profissional para desempregados : como aproximar o conhecimento à necessidade de inserção ocupacional
Outros títulos: Orientation and professional development for unemployed : how to approach knowledge to the need for occupational insertion
Orientación y desarrollo profesional para desempleados : cómo acercar el conocimiento a la necesidad de inserción laboral
Autor(es): Castioni, Remi
Oliveira, Nicole de Andrade
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5459-3492
https://orcid.org/0000-0001-6427-173X
Assunto: Ensino profissional
Orientação profissional
Certificação profissional
Sistema Nacional de Emprego (SINE)
Educação de jovens e adultos
Data de publicação: 30-Jun-2020
Editora: Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Referência: CASTIONI, Remi; OLIVEIRA, Nicole de Andrade. Orientação e desenvolvimento profissional para desempregados: como aproximar o conhecimento à necessidade de inserção ocupacional. Revista Labor, v. 1, n. 23, p. 260-275, 30 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.29148/labor.v1i23.44526. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/44526. Acesso em: 10 nov. 2020.
Resumo: O texto tem por objetivo problematizar os serviços de atendimento ao trabalhador que acorre às agências públicas de emprego na busca por uma nova inserção ocupacional ou o pagamento do benefício do seguro-desemprego. É ausente uma das dimensões previstas no chamado Sistema Público de Emprego – SINE no Brasil, instituído em 1975 e inserido no regramento constitucional, com a regulamentação do artigo 22 da Constituição Federal, por meio da Lei nº 13.667/2018. Trata-se de dar relevância a orientação profissional, prevista no ordenamento legal, como forma de auxiliar os trabalhadores que buscam apoio nos momentos em que seus vínculos de trabalho são interrompidos, mas que ainda não se efetivou como serviço público no âmbito das mais de duas mil agências existentes no Brasil. A presente reflexão parte da problematização do acolhimento do trabalhador, quando busca o serviço que o auxilie a fazer a travessia para retomar seu vínculo de trabalho. Busca-se estabelecer com base na literatura e na pesquisa realizada em agências de emprego do Distrito Federal, uma proposta de acolhimento ao trabalhador a partir da sua trajetória profissional, ao mesmo tempo em que visa aproximar as Secretarias do Trabalho e da Educação do Distrito Federal para o oferecimento da certificação do seu conhecimento adquirido ao longo da sua vida laboral, cumprindo assim o que a própria lei nacional da educação – LDB preconiza no seu artigo 41.
Abstract: The purpose of the paper is to problematize the workers's services, in public employment agencies, when they search for new occupational insertion or the payment of the unemployment insurance benefit. It is relevante for the professional guidance, provided for in the legal order, as a way to assist the workers who seek support in moments when their employment relationships are interrupted. However, one of the dimensions foreseen in the Public Employment System - SINE in Brazil is absent. It was established in 1975 and inserted in the constitutional regulation with the regulation of article 22 of the Federal Constitution and through Law nº. 13.667/2018. However, this service, yet, has not become effective as "public service" within the scope of more than two thousand existing agencies in Brazil. In fact, the text starts with a problematization of the workers's reception when they seek the service that help them to overcome the unemployment. Second, it seeks to establish, based on the literature and research carried out in employment agencies in the Federal District, a proposal to welcome the worker using their vocational trajectory. Thrird, in this context, it trys to approach the Labor and Education Secretariats of the Federal District to offer the certification to workers that have knowledge acquired throughout your working life. Thus, fulfilling what the National Education Law - LDB recommends in its article 41.
Resumen: El texto tiene como objetivo problematizar los servicios de asistencia a los trabajadores desempleados que van en búsqueda de las agencias públicas de empleo en la búsqueda de una nueva inserción laboral o para el pago del beneficio de seguro desempleo. Una de las dimensiones que intentamos aclarar en el llamado Sistema Público de Empleo - SINE en Brasil, que se instituyó en 1975 e insertó en el registro constitucional, con la reglamentación del artículo 22 de la Constitución Federal, por medio de la Ley 13.667 / 2018 es la orientación profesional. Insertada nel regramento legal, como mecanismo de assistência a los trabajadores que buscan apoyo en el momento que se interrumpen sus relaciones laborales, la orientación profesional, no es ofrecida como servicio público dentro de las más de dos mil agencias existentes en Brasil. La reflexión actual parte de la problematización de la recepción del trabajador, cuando busca el servicio que lo ayuda a hacer un cruce para reanudar su relación laboral. Intentamos de definir, en base a la literatura y la investigación realizada en las agencias de empleo en el Distrito Federal, una propuesta para acoger los trabajadores e reconocer sus trayectorias profesionales, al mismo tiempo que trata de hacer una integración de las Secretarías de Trabajo y Educación del Distrito Federal para desarrollar un servicio integrado de certificación de los conocimientos adquiridos durante la vida laboral de los trabajadores, cumpliendo con la ley nacional de educación - LDB, como se establece en el artículo 41.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE)
Licença: Copyright (c) 2020 Revista Labor - (CC BY-NC-ND) - License This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License. Fonte: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/44526. Acesso em: 10 nov. 2020.
DOI: https://doi.org/10.29148/labor.v1i23.44526
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