Experiências em planejamento regional no estado do Amazonas : entre a SPVEA e a SUDAM/SUFRAMA (1953-1985)

Abstract

A Amazônia Ocidental, sub-região composta por quatro unidades federadas: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, se constituiu ao longo do século XX enquanto a mais extensa e menos populosa e povoada porção do território nacional. Particularmente, o Estado do Amazonas tem ocupado a posição de centro econômico dessa sub-região devido seu histórico de recorrências e especificidades atreladas ao lento processo de transformação da economia estadual, a mais robusta dentre as quatro unidades, de um caráter rural/extrativista-natural para a expressão de uma economia urbana. Contribuiu para essa transformação o conjunto de ações governamentais desencadeadas com a Superintendência de Defesa da Borracha em 1912 e de Planejamento Regional elaborado pelo Governo Federal, através da SPVEA, SUDAM e SUFRAMA e de diversos órgãos do Governo do Estado, entre 1953 e 1985. Poucos autores se dedicaram a esmiuçar as articulações existentes entre as duas fases de desenvolvimento da economia do Estado do Amazonas, entre 1912 e 1953 e entre 1953 e 1985, o que justifica o percurso feito nesta pesquisa, que objetiva compreender o “lugar” do Amazonas constituído a partir do acúmulo de ações e reações estabelecidas entre os agentes locais envolvidos com a atividade planejadora e as inserções do Planejamento feitas no território amazonense, com destaque para a reformulação da Zona Franca de Manaus e criação da respectiva Superintendência – SUFRAMA. Para tanto foi realizada uma pesquisa investigativa com fins na escrita da trajetória histórica do Amazonas. as fontes oriundas do Estado, especialmente as Leis, Planos, Programas, Relatórios, registros de Conferências, livros escritos pelos agentes, que ocupavam os mais altos postos dos órgãos ligados ao Planejamento e também as publicações da imprensa amazonense. Esses registros documentais foram articulados com bibliografias recentes, que já avançaram nas leituras feitas, direta ou indiretamente, sobre o objeto da pesquisa. Identificou-se que os problemas econômicos e sociais do Amazonas, recorrentemente descritos nas investigações científicas e nos posicionamentos do Estado, ambos contemporâneos ao recorte investigado, derivaram da sobreposição de processos históricos anteriores a 1953, quando já se sedimentava a concentração espacial de possibilidades, capacidades e interesses da economia amazonense, nucleadas na cidade capital, Manaus. Em 1953, quando da criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA estabeleceu-se um marco na articulação entre as demandas estaduais e as intenções nacionais de desenvolvimento para a região. Esta data se constituiu em elemento relevante para a periodização adotada nesta Tese. Por fim, o “lugar” do Amazonas no contexto do Planejamento Regional sedimentado na Amazônia se caracterizou através da sobreposição conflituosa ocorrida entre as escolhas feitas pelas elites políticas locais, que mantiveram a cidade capital às custas da pobreza interiorana e as inserções propostas pelo Governo Federal, as quais, a despeito do discurso em defesa do desenvolvimento interiorano do Estado, corroboraram para a manutenção e aumento da assimetria demográfica e econômica já apresentadas pelo Amazonas.