Avaliabilidade do Programa de Controle da Tuberculose na Microrregião de Saúde de Unaí – MG

Abstract

Introdução: A tuberculose permanece como um problema de saúde pública importante e a magnitude e relevância sanitária da doença têm levado à sua inclusão nos cenários políticos em diversos países nas últimas décadas. No Brasil, as ações de controle da doença se desenvolveram em resposta aos diferentes cenários epidemiológicos, sociais e econômicos do país. Embora haja a recomendação de descentralização das atividades aos serviços de atenção básica, a atuação dos programas municipais pode dificultar ou potencializar seu desenvolvimento no contexto local. Objetivo: O presente trabalho objetivou analisar a avaliabilidade do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) a partir de sua operacionalização na Microrregião de Saúde de Unaí-MG. Método: Trata-se de uma análise de avaliabilidade, estudo de caráter exploratório e qualitativo. Utilizou-se a triangulação de técnicas de coleta de dados, com execução de análise documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e grupo focal. Resultados: Houve concordância de onze dos doze gestores municipais para a realização da pesquisa, totalizando 18 profissionais indicados que participaram de maneira heterogênea nas diferentes etapas. Embora todos os municípios realizem ações relacionadas à doença, nem todos realizam o tratamento e acompanhamento dos casos diagnosticados. Verificou-se a indisponibilidade de diversos insumos para a execução das atividades, e a investigação e tratamento da infecção latente ainda são incipientes. Ainda, evidenciou-se uma conformação fragmentada da rede de atenção à tuberculose e o atendimento ao paciente permanece centralizado em uma unidade de referência. A dimensão de estratégias programáticas foi a que apresentou menores fragilidades em sua operacionalização, enquanto as ações relacionadas à gestão e organização do programa foram as que apresentaram mais entraves no contexto analisado. Também foram identificadas divergências quanto ao entendimento dos informantes-chave sobre objetivos e metas do programa e caminhos possíveis para futuros processos avaliativos. A validação do modelo elaborado evidenciou que, embora todos os itens sejam considerados viáveis para execução em nível municipal, os fatores contextuais identificados interferem no desempenho do programa e, caso as limitações não sejam minimizadas ou controladas, os resultados pretendidos não serão alcançados. Observou-se a baixa utilização de mecanismos de planejamento e gestão das intervenções relacionadas ao programa de tuberculose, assim como um equívoco na percepção dos profissionais a respeito de atividades de monitoramento e avaliação. Conclusões: Os resultados apontam a necessidade de correções anteriores à consecução de estudos avaliativos completos, especialmente no que diz respeito à consistência e disponibilidade de informações para a avaliação. O programa pode se beneficiar de estudos avaliativos direcionados aos processos, contribuindo para identificar o cumprimento dos objetivos do programa, apontar focos de melhoria e induzir o redirecionamento de ações e recursos humanos e materiais que atendam às demandas da população adoecida ou em risco de adoecimento, para gerar serviços mais eficazes e custo-efetivos.