Direitos Humanos em transe : repensando epistemologias e fundamentos a partir das macumbas

Abstract

A consagração e perpetuação das hegemonias ocidentais na modernidade através do amplo fenômeno do colonialismo nos campos do ser, do saber e do poder viu empobrecer e destituir de potência criativa e epistemológica importantes ferramentas de transformação social, como é o caso dos fundamentos dos Direitos Humanos, eclipsados na contemporaneidade pelo recrudescimento do fascismo social nas esferas do poder institucional. Referenciados em construções abissais, semiocidas, epistemicidas, racistas e lineares do conhecimento e das formas de construí-lo, estes fundamentos parecem abstratos e inteligíveis se visualizados através das lentes dos povos subalternizados pela colonialidade, e para que possam atingir novas formulações de seus componentes emancipatórios certamente precisam ser revisitados a partir de ontologias insurgentes que apostem em dinâmicas de pluriversalidade, multitemporalidade, polissemia, polivalência e entrecruzamento. É neste sentido que o conceito de transe se apresenta: como inseparável do trânsito, manobra tática de referenciamento epistemológico objetivado a promover justiça cognitva e reparação histórica dos silenciamentos impostos, oferecendo metodologias e modelos de análise e intervenção na realidade social que florescem das brechas e frestas de resistência à história do projeto colonial no Brasil, a saber: as ruas, terreiros, malocas, rodas de samba e todas as demais instituições criativas de reinvenção das experiências de vida que, por incompatibilidade com as formas lineares e mortíferas de cognição e poder, firmaram como ato de resiliência o encantamento pela ancestralidade. Promover o transe dos Direitos Humanos é fazer com que um estado alterado de consciência atinja a dimensão da filosofia de seus fundamentos. Este transe é estabelecido no tempo da síncope, que promove uma interrupção seguida de uma cadência de novos sentidos para suas estruturas e elaborações. O estado alterado de consciência faz com que os parâmetros a partir dos quais estes fundamentos são pensados sejam reposicionados, referenciados na ancestralidade enquanto esfera ontológica, política e de justiça. Esta pesquisa é resultado de uma empreitada em busca de reivindicar a ciência encantada das macumbas, um complexo codificado de saberes de resistência assentado em ontologias e alteridades insubmissas, como parâmetro de construção de novos paradigmas para os estudos do constitucionalismo, dos direitos coletivos e dos fundamentos dos Direitos Humanos.