Entre traços, riscos e linhas no horizonte : efeitos e potenciais dos reassentamentos habitacionais em Rio Branco-Acre

Abstract

No sentido de colaborar com a ruptura dos modelos de ocupações em áreas de risco e também de reassentamentos para áreas com menor habitabilidade, urbanisticamente precárias, com baixa diversidade funcional e ampla homogeneidade social, esta dissertação objetiva compreender em que medida os aspectos sintáticos (intrínsecos) e semânticos (apostos) dos processos de reassentamentos em urbes amazônicas podem influir na formação de lugares com moradias adequadas e com mais urbanidade, referenciando-os nos contextos locais e globais. A indagação central corresponde à pergunta: Como os reassentamentos para conjuntos habitacionais afetam as urbes amazônicas e quais as potencialidades dessa solução? Para a investigação, desenvolve-se um panorama regional atual, correlacionando-se dados históricos, demográficos, sintáticos e sociológicos, representando uma amostra de urbes amazônicas, em especial quanto às dimensões sociológica e funcional da arquitetura. Aspectos uniformes dessas pólis emergem da etapa, assim como as singularidades regionais e particularidades de Rio Branco, que é estudada também quanto à evolução diacrônica, em busca de subsídios advindos da dinâmica histórica local. Na escala municipal, analisam-se os usos e o rendimento nominal médio e, na amostra empírica, os usos e equipamentos públicos, rendimentos e formação dos sujeitos, dentre outros, além do enfoque configuracional, enquanto estratégias de avaliação. A configuração urbana é lida por meio do arcabouço teórico e metodológico da Teoria da Sintaxe Espacial, conjugando-se com a avaliação do bem estar urbano e os elementos basilares para a adequação habitacional. Para a contextualização, são estudadas as implicações de tradições culturais nas constituições territoriais e urbanas amazônicas, exploradas as identificações de padrões socioespaciais nas urbes da região, prospectadas as idiossincrasias de Rio Branco que afetam a conformação urbana e social municipal e analisadas as inserções urbanas dos Programas Minha Casa Minha Vida I e II em Rio Branco, caracterizando-se o impacto urbano especialmente quanto aos padrões de segregação socioespacial e às condições de desenvolvimento efetivo. O produto colabora na compreensão de regularidades urbanas amazônicas e de singularidades locais, revelando que as urbes não são exclusivamente subjugadas às dinâmicas econômicas, que há correlações entre socioeconomia e configuração, que tradições regionais portam saberes sobre práticas resilientes e que os deslocamentos não antagonizam necessariamente a garantia do direito das pessoas às cidades em que habitam.