A política pública de microcrédito como forma de inclusão econômica e social : o caso do Programa Prospera

Abstract

O combate à pobreza e à exclusão social oriunda da desigualdade é um assunto que tem ganhado espaço em diversos contextos políticos e sociais, seja em âmbito regional, nacional ou mundial. Medidas que promovem aumento da geração de renda, por meio do trabalho ou do empreendedorismo, têm sido colocadas em prática. Políticas públicas que promovam o acesso ao crédito à empreendedores, alinhadas às políticas de desenvolvimento econômico e social, possibilitam ao tomador de crédito a independência financeira e o desenvolvimento econômico das comunidades e regiões onde são implementados, criando oportunidades relacionadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da economia local, traduzidos no combate à pobreza e à bancarização da população assistida pelo programa, oferecendo-lhes condições diferenciadas de prazo e taxas de juros. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo investigar o Programa Prospera para os microempreendedores beneficiados, como forma de verificar o cumprimento de sua finalidade e a consecução de seus objetivos, principalmente, a partir da elaboração de tabelas com estatísticas descritivas e do estudo da inclusão socioprodutiva de seus beneficiários. Além disso, pretende fornecer elementos de análise que subsidiem a criação e o desenvolvimento de mecanismos que permitam a gestão eficiente das finanças públicas alocadas ao programa, destacando-o como importante política pública do Distrito Federal, otimizando seus elementos de avaliação e de gestão, de modo a produzir resultados mensuráveis, relacionados, também, com a economia local. Utilizando-se de pesquisa quali-quantitativa, ancorada na pesquisa bibliográfica, documental e análise de caso, especificamente do Programa Prospera, pode-se afirmar que o microcrédito produtivo orientado, enquanto política pública, é de grande relevância para a economia, tendo em vista que impulsiona a capacidade produtiva das empresas, contribuindo para a geração de emprego e renda embora a oferta atual de microcrédito no Distrito Federal seja insuficiente diante da demanda potencial.