Direito computacional : artefatos tecnológicos e a hegemonia da prática jurídica

Abstract

A pergunta que norteia a presente pesquisa é: de que maneira o operador do Direito poderia, sendo o mais eficiente possível, obter domínio total do conteúdo jurídico e fomentar o conhecimento que detém sobre como se dá a aplicação da norma ao caso? Um caminho plausível para a resposta destas perguntas iniciais, encontra amparo na tecnologia que une racionalidade humana – capaz de promover soluções ainda que os problemas sejam subjetivos, e a ferramenta computacional – capaz de performar análises objetivas em escala e velocidade sobre-humanas. Com isso, estabeleceu-se o objetivo de apresentar as relações e correlações entre Direito e Tecnologia utilizando-se de 8 eixos que se interrelacionam. De início, é realizada a (i) contextualização temática, em seguida, são apresentados e delineados conceitos técnicos de Direito, Computação e outras áreas correlacionadas com a pesquisa: (ii) Dado Informação e Conhecimento; (iii) Normalização de Dados; (iv) Ambiente Virtual; (v) Big Data Jurídico; (vi) Knowledge Discovery in Databases; (vii) Transformação de Dados em Conhecimento; (viii) Machine Learning e Inteligência Artificial – Exposição de Casos. Em seguida buscou-se identificar tecnologias nacionais que são ofertadas ao setor jurídico brasileiro, bem como, necessidades apresentadas pelo setor; obtendo, com isso, parâmetros comparativos e de benchmarking para a proposta de desenvolvimento de tecnologias como produto tecnológico.