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Título: Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal
Autor(es): Miranda, Edna Mara Corrêa
E-mail do autor: mailto:ednna_mara@yahoo.com.br
Orientador(es): Silva, Francisco Thiago
Assunto: Escolas cívico-militares
Currículo educacional
Violência escolar
Militarização do ensino
Controle social
Data de publicação: 23-Ago-2021
Referência: MIRANDA, Edna Mara Corrêa. Currículo das escolas militarizadas no Distrito Federal. 2021. 178 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O Projeto Escola de Gestão Compartilhada foi implementado pelo governo do Distrito Federal em janeiro de 2019 sob a alegação de que os jovens são violentos e perigosos, o que tem aumentado o índice de violência escolar, e que os índices de desempenho das avaliações em larga escala são insatisfatórios. O Programa das Escolas Cívico-militares foi instituído pelo governo federal em setembro de 2019 sob as mesmas alegações. Considerando a realidade desigual na qual essas escolas públicas estão inseridas, toma-se imprescindível investigar o seu currículo e refletir a organização dos tempos e espaços escolares, porque disciplinas são retiradas e/ou acrescentadas, com qual intenção e porque acontece nas escolas onde estudam os filhos dos trabalhadores. Apresenta-se como pergunta central desta pesquisa: Como as escolas militarizadas do Distrito Federal têm organizado seus currículos? E como objetivo geral: Verificar como as escolas militarizadas do Distrito Federal têm organizado seus currículos. Desdobrando-se nos objetivos específicos: analisar o projeto de militarização no Distrito Federal; compreender como o currículo atua na legitimação da militarização da escola pública; analisar se houve mudanças na prática da escola quanto à gestão curricular. Realizou-se investigação acerca da organização pedagógica e curricular do Colégio Militar do Exército (CMB), da Polícia Militar do Distrito Federal - Tiradentes e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - D. Pedro II, para comparação com os colégios cívico-militares da rede pública de ensino do Distrito Federal. Esta pesquisa fundamentou-se no Materialismo Histórico e Dialético (MARX; TRTVINOS), na Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI) e na Teoria Crítica de Educação e de Currículo (SACRISTÁN). A pesquisa de campo foi realizada no Colégio Cívico-Militar Centro Educacional 7 de Ceilândia, uma das quatro escolas que participaram do projeto piloto em 2019. A metodologia de pesquisa empregada se deu por meio de Estudo de caso único (YIN) tendo por instrumentos, entrevista semiestruturada à gestão, questionário aplicado aos professores e coordenadores e análise de documentos como portarias, decretos, Base Nacional Comum Curricular, Currículo em Movimento do Distrito Federal, entre outros, orientados pelos eixos da pesquisa: currículo e militarização. Como produto de pesquisa apresentamos uma Nota Técnica e a proposta de produção de um livro a partir deste estudo. Preliminarmente, apresentamos algumas reflexões pertinentes ao contexto investigado, ressaltando que a investigação não se esgota aqui: a SEDF não apresentou proposta curricular ao implantar a gestão compartilhada; houve adequações do ambiente físico, adequações nas salas de aula, adequações na apresentação e entrada dos professores; não houve, entretanto, melhora no desempenho dos estudantes; apenas a questão disciplinar seguirá os moldes militares; os princípios defendidos pelos colégios militares e colégios cívico-militares estão em consonância; há desvio de função dos militares; o modelo divide a gestão da escola e enfraquece a gestão democrática; a disciplina junto à Base Nacional Comum Curricular fortalece a padronização e controle dos indivíduos; o corpo docente carece de estudo sobre o currículo, sobretudo as fases descritas por Sacristán (1998); a militarização se apresenta como mais uma tentativa de adequação das camadas populares às determinações sociais, políticas, econômicas, culturais, que ora se alinham às políticas neoliberais.
Abstract: The Participative Management School Project was implemented by the govemment of the Federal District in January 2019 under the allegation of the young people are violent and dangerous, which has increased the rate ofschool violence, and that the performance indexes of large-scale assessments are unsatisfactory. The Civic-Military Schools Program, was instituted by the federal govemment in September 2019 on the same grounds. Considering the unequal reality in which these public schools are inserted, it is essential to investigate their curriculum and reflect the organization of school times and spaces, the reason why subjects are removed and / or added, with what intention and why it happens in the schools where the children ofthe workers study. It presents itself as the central question of this research: How have militarized schools in the Federal District organized their curricula? And as a general objective: to verify how militarized schools in the Federal District have organized their curricula. Unfolding the specific objectives: to analyze the militarization project in the Federal District; to understand how the curriculum acts to legitimize the militarization of the public school; to analyze whether there have been changes in school practice regarding curriculum management. The research was carried out on the pedagogical and curricular organization of the Military school of the army - CMB, of the Military Police of the Federal District -Tiradentes and of the Military Fire Brigade ofthe Federal District - D. Pedro II in comparison to the civic-military schools of the public education system in the Federal District. This research was based on Historical and Dialectical Materialism (MARX; TRIVINOS), on Historical-Critical Pedagogy (SAVIANI), and on Critical Theory of Education and Curriculum (SACRISTÀN). The field research was carried out at the Colégio Cívico-Militar Centro Educacional 7 in Ceilândia, one ofthe four schools that participated in the pilot project in 2019. The research methodology used was given by means of a Single-case Study (YIN) with instruments, semi-structured interview to the management system, questionnaire applied to teachers and coordinators, and analysis of documents such as ordinances, decrees, the National Core Curriculum (NCC), the curriculum in Movement ofthe Distrito Federal, among others guided by the research axes: curriculum and militarization. As a research product, we present a Technical Note and the proposal to produce a book based on this study. Preliminarily, we present some pertinent reflections to the investigated context, emphasizing that the investigation does not end here: SEDF did not present a curricular proposal when implementing the participative management; there were adjustments in the physical environment, adjustments in the classrooms, adjustments in the presentation and entry of teachers; however, there was no improvement in student performance; only the disciplinary issue will follow the military model; the principies defended by military schools and civicmilitary schools are in consonance; there is a misuse of the military's fimction; the model divides school management and weakens the democratic management; discipline with the Common National Curriculum Base strengthens the standardization and the control of individuais; the teaching body lacks study on the curriculum, especially on the phases described by Sacristàn (1998); the militarization presents itself as yet another attempt to adapt the popular strata to social, political, economic, cultural determinations, which are now aligned with the neoliberal policies.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Informações adicionais: Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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