Three essays about Brazilian public polices : broadband internet and political outcomes; effects of Pronatec; and returns to technical education

Abstract

Essa tese contém três ensaios independentes sobre políticas públicas no Brasil. No primeiro ensaio, investigamos a relação entre a velocidade de internet banda larga fixa e os resultados eleitorais no Brasil (2008, 2010 e 2012). Utilizando uma estratégia de identificação robusta, um RDD aplicado à implementação do programa Backhaul, exploramos saltos na velocidade da internet de acordo com o tamanho da população dos municípios. Os resultados indicam que não há relação entre a velocidade da internet e variáveis eleitorais – participação, percentual de votos brancos ou nulos, percentual de votos em partidos de esquerda, percentual de votos ou orçamento de partidos pequenos ou candidatos jovens. Esses resultados divergem das relações positivas/negativas reportadas anteriormente, geralmente aplicadas a democracias com background institucional distinto daquele observado no Brasil, o que sugere que tal relação entre internet e resultados eleitorais pode não se aplicar em todos os contextos. No segundo ensaio, avaliamos o impacto de um programa de treinamento profissional de curta duração (Pronatec) na empregabilidade e nos salários, no curto, médio e longo prazo, bem como "efeitos de transbordamento". Aproveitando as regras do programa, comparamos participantes com não-participantes por motivos involuntários (como excesso de procura por matrícula ou cancelamento de turma). Nossa base quase-experimental é associada a um rico registro administrativo, o qual contém as variáveis de resposta no mercado formal de trabalho, cobrindo o período de 2010 a 2019 e mais de quatro milhões de pessoas. Os resultados, para um desemprego de curta duração, indicam efeitos positivos logo após o término do programa (seis meses), duradouro até o sétimo ano (em geral, uma razão de chances entre 16% e 20% maior de estar empregado), com padrão similar para os salários. O percentual de concluintes em um mercado de trabalho específico impacta negativamente as chances de emprego e salário no curto prazo, sugerindo efeitos de transbordamento do Pronatec. Além disso, as estimativas indicam uma importante heterogeneidade, com efeitos menores mulheres, e efeitos maiores para os jovens e nenhum efeito para cursos auto demandados. Finalmente, o Pronatec parece ser altamente econômico, com um retorno de R$ 1,89 para cada R$ 1,00 gasto. No terceiro ensaio, estimamos o retorno da educação técnica no Brasil entre 2007 e 2018. Utilizando um rico registro administrativo do mercado de trabalho formal (RAIS), construímos um painel com todos os trabalhadores formais de 2007, seguindo-os até 2018. A identificação dos trabalhadores foi realizada com base no Catálogo Nacional de Ocupações Técnicas. Adicionalmente, utilizamos as duas rodadas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre educação técnica (2007 e 2014). Os resultados sugerem um prêmio salarial positivo e significante – entre 21,3% e 24,9% para os trabalhadores em ocupação técnica, controlando para todas as variáveis observáveis disponíveis (escolaridade, idade, tamanho da firma, setor econômico e tempo no emprego). Mesmo restringindo nossa amostra para jovens trabalhadores (18 anos) com ensino médio no início do período – perfil escolar necessário para uma ocupação técnica – o resultado se mantém, mas em uma magnitude menor (entre 5,8% e 7,8%). Contudo, os dados cross-section sugerem a inexistência de prêmio salarial para a geração jovem de 2014 e, portanto, coortes podem ser afetados de maneira distinta por esse tipo de educação. Considerando-se os benefícios encontrados, a educação técnica parece ser custo-efetiva caso demande até R$ 8.595,10 por mês (a uma taxa de desconto de 6% ao ano).