Ativismo institucional no Ministério Publico Federal : uma análise da Operação Lava Jato

Abstract

Desde a ditadura militar no Brasil, o Ministério Público vem acumulando poder e muita discricionariedade em sua atuação cível. Entre as décadas de 1980 e 1990, o órgão adotou o combate à corrupção como um objetivo político, conquistado através do ativismo institucional de seus membros. Assim, iniciou-se um novo processo de ampliação de discricionariedade, agora, na esfera penal, e a Operação Lava Jato é o seu mais emblemático exemplo. Esta pesquisa parte da premissa de que o desenho constitucional e as prerrogativas garantidas aos membros do Ministério Público Federal pela Constituição de 1988, são os fatores institucionais responsáveis pela existência de um fenômeno como a Lava Jato. A partir da realização de entrevistas com membros do MPF, e de sua análise com base nos métodos de análise de conteúdo e process tracing, foram encontrados quatro grandes pilares institucionais da Lava Jato: os incentivos internacionais ao combate à corrupção; o histórico e experiência do MPF em operações de combate à corrupção; os incentivos institucionais do MPF; e o apoio do Poder Judiciário. À título de considerações finais, a pesquisa chama a atenção para o alto poder que procuradores da República têm conquistado através do ativismo institucional, com poucos e ineficientes meios accountability.