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Título: Processo de reversão de aposentadoria : estudo sobre suas repercussões em servidores públicos federais
Autor(es): Iizuka, Cláudia Eunice dos Passos
Orientador(es): Mendes, Ana Magnólia Bezerra
Assunto: Aposentadoria
Reversão de aposentadoria
Psicodinâmica do trabalho
Centralidade do trabalho
Estratégias de mediação
prazer-sofrimento
Data de publicação: 3-Nov-2021
Referência: IIKUKA. Cláudia Eunice dos Passos. Processo de reversão de aposentadoria: estudo sobre suas repercussões em servidores públicos federais. 2021. 242 f., il. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O presente estudo tem como objetivo discutir as diferentes repercussões no transcurso da reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente de servidores públicos de uma instituição pública federal apoiado na abordagem conceitual da Psicodinâmica do Trabalho. Esta pesquisa utiliza a abordagem qualitativa, de natureza descritiva e comparativa e do tipo exploratória. Participaram da pesquisa 5 (cinco) servidores que passaram pelo processo de reversão de aposentadoria voluntária e 5 (cinco) que experenciaram a reversão de aposentadoria por incapacidade permanente, perfazendo um total de 10 participantes. Como instrumento de pesquisa foi utilizada a entrevista semiestruturada realizada individualmente, a partir de um roteiro previamente definido. As entrevistas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo categorial (Bardin, 1977). Os resultados da análise temática apontaram para a construção de um conjunto de 5 categorias-síntese no Grupo I, e 6 no Grupo II. Os dois grupos partilharam 5 categorias em comum relacionadas à centralidade do trabalho, às vivências de prazer-sofrimento inerentes ao trabalho, às estratégias de mediação empregadas e às perdas financeiras decorrentes da aposentadoria. Entretanto, os temas, ainda que coincidentes em grande parte, compareceram com frequência distintas, revelando a intensidade da carga psíquica atribuída a cada categoria por grupo de entrevistados. No segundo grupo, houve uma 6a categoria voltada ao suporte social percebido. Assim, por uma escolha didática e pelas características distintas da reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente, tratamos as análises por agrupamento e no desfecho, pontuamos reflexões sobre as particularidades identificadas. Os resultados evidenciaram a necessidade de conhecer o transcurso do processo de aposentadoria e reversão, demonstrando diferentes olhares e impactos sobre os dois grupos a respeito da cessação do trabalho formal e as motivações para o retorno, envolvendo as temáticas supramencionadas. A análise desses resultados por grupo, demonstrou que, na reversão da aposentadoria voluntária, a questão econômica associada à redução da renda, prevaleceu como o principal fator para influenciar no retorno ao trabalho, somado à importância das relações socioprofissionais e à centralidade do trabalho. Os resultados desta pesquisa evidenciaram a complexidade de fatores relacionados à aposentadoria por incapacidade e seu processo de reversão com impactos importantes sobre a subjetividade e identidade dos trabalhadores atreladas direta e particularmente ao papel do trabalho, o que gera repercussões para além da interdição do exercício laboral precedida e imposta pelo adoecimento. Aqui a centralidade do trabalho com suas características ontológica e teleológica comparece como sentido de existência, de valorização e reconhecimento de ser no mundo. A interrupção ocasionada pela aposentadoria evidencia como este momento é complexo e como pode se converter em uma experiência negativa, a depender do sentido atribuído ao trabalho, do reconhecimento proporcionado pelo trabalho, condições financeiras, configurações familiares, condições de saúde, existência de outras fontes de realização pessoal, dentre outros. Todos esses aspectos trazem repercussões na decisão de se aposentar, ser aposentado, manter-se aposentado, bem como retornar ao trabalho, no caso, por meio da reversão. A análise dos resultados demonstra, em função das características heterogêneas dos dois conjuntos de entrevistados, a necessidade de definição de políticas públicas e institucionais específicas voltadas à modalidades de reversão de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente. Palavras-chave: aposentadoria, reversão de aposentadoria, Psicodinâmica do Trabalho, centralidade do trabalho, estratégias de mediação, prazer-sofrimento.
Abstract: This study aims to discuss the different repercussions in the course of the reversal of voluntary retirement and permanent disability retirement of public servants of a federal public institution supported by the conceptual approach of the Psychodynamics of Work. This research uses a qualitative approach, descriptive and comparative, and the exploratory type. Five (5) civil servants who went through the voluntary retirement reversal process and 5 (five) who experienced the reversal of permanent disability retirement participated in the research, making a total of 10 participants. The semi-structured interview conducted individually was used as a research instrument, based on a previously defined script. The interviews were analyzed using the categorical content analysis technique (Bardin, 1977). The results of the thematic analysis pointed to the construction of a set of 5 synthesis categories in Group I, and 6 in Group II. The two groups shared 5 common categories related to the centrality of work, the pleasure-suffering experiences inherent to work, the mediation strategies used and the financial losses resulting from retirement. However, the themes, although largely coinciding, appeared with different frequency, revealing the intensity of the psychic load attributed to each category by group of interviewees. In the second group, there was a 6th category focused on perceived social support. Therefore, due to a didactic choice and due to the distinct characteristics of the reversal of voluntary retirement or permanent disability retirement, we treated the analyzes by grouping and in the outcome, we punctuated reflections on the identified particularities. The results demonstrated the need to know the course of the retirement and reversion process, showing different views and impacts on the two groups regarding the cessation of formal work and the motivations for returning, involving the aforementioned themes. The analysis of these results by group showed that, in the reversal of voluntary retirement, the economic issue associated with reduced income, prevailed as the main influencing factor for the returning to work, added to the importance of socio-professional relationships and the centrality of work. The results of this research showed the complexity of factors related to disability retirement and its reversal process, with important impacts on the subjectivity and identity of the workers, directly linked and particularly to the role of work, which generates repercussions beyond the prohibition of the work exercise preceded and imposed by illness. At this point, the centrality of work with its ontological and teleological characteristics appears as a sense of existence, of appreciation and recognition of belonging in the world. The interruption caused by retirement shows how this moment is complex and how it can become a negative experience, depending on the meaning attributed to work, the recognition provided by the work, financial conditions, family configurations, health conditions, the existence of other sources of personal achievement, among others. All these aspects have repercussions on the decision to retire, be retired, remain retired, as well as return to work, in this case, through reversion. The analysis of the results demonstrates, due to the heterogeneous characteristics of the two sets of interviewees, the necessity to define specific public and institutional policies aimed at reversing voluntary retirement and permanent disability retirement.
Unidade Acadêmica: Instituto de Psicologia (IP)
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (IP PST)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações
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