A cidade sem arquiteto : a produção sócio-espacial e os padrões emergentes da autourbanização na luta pelo direito à cidade

Abstract

As cidades brasileiras são majoritariamente autoconstruídas e uma crise urbana é evidente: a urbanização é na verdade uma autourbanização, denominada na literatura de favelização, o que demonstra ser crescente o número de pessoas lutando para assegurar o seu direito à moradia e à cidade. Através de processos pautados na auto-organização, autogestão, autoconstrução e autourbanização, surgem as ocupações urbanas, aqui entendidas como sinônimos de favelas, caracterizadas por padrões espaciais emergentes das práticas bottom-up. Estas áreas costumam ser excluídas da cidade formal e seu reconhecimento e integração se dá por meio da sua definição como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que além de assegurar o direito à moradia, permite o reconhecimento da posse através da regularização fundiária e o melhoramento urbano por meio de projetos de urbanização. É comum que haja um embate entre o conhecimento técnico e o conhecimento vivido pelos moradores e usuários dessas áreas, portanto, conhecer e entender a dinâmica sócio-espacial destes espaços é fundamental para uma intervenção que legitime as práticas existentes. Desse modo, a intenção do estudo foi

responder o seguinte questionamento: como desenvolver um método de levantamento sócio- espacial que contribua no processo de luta pelo direito à moradia enfrentado pelos moradores

de ocupações urbanas? Com o objetivo principal de construir e sistematizar um método de levantamento sócio-espacial, foi realizado um estudo de caso com a aplicação do método proposto na Portelinha, ocupação urbana que surge no contexto da luta pelo direito à moradia na cidade de São Luís do Maranhão. Pesquisas bibliográficas permitiram elencar os principais aspectos da produção sócio-espacial de ocupações urbanas a serem analisados: (1) os agentes sociais envolvidos, (2) os conflitos existentes, (3) a regulação destes territórios, (4) sua morfologia e configuração sócio-espacial e (5) os momentos da sua produção. A pandemia de COVID-19, suprimiu ou modificou algumas etapas da pesquisa devido às normas de distanciamento social, mas ainda assim, através de pesquisas bibliográficas, observação simples, entrevistas individuais e coletivas em profundidade e a identificação de padrões espaciais emergentes, foi possível caracterizar a dinâmica sócio-espacial da Portelinha, compreender seu processo de produção e definir diretrizes para o seu projeto de urbanização.