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Título: Selo Biocombustível Social : entre a redução de emissões e o desenvolvimento rural sustentável
Autor(es): Veloso, Cristina Andrea
Orientador(es): Balestro, Moisés Villamil
Assunto: Selo Biocombustível Social
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)
Biodiesel
Inclusão social
Agricultura familiar
Monocultura
Data de publicação: 24-Fev-2022
Referência: VELOSO, Cristina Andrea. Selo Biocombustível Social: entre a redução de emissões e o desenvolvimento rural sustentável. 2021. 138 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: Esta dissertação avalia o Selo Biocombustível Social no Brasil, com o objetivo principal de entender a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no contexto de Desenvolvimento Rural Sustentável. O PNPB é operacionalizado por ações interministeriais que viabilizam o biodiesel na matriz energética brasileira. As diretrizes desse programa estão fundamentadas na produção e no uso do biodiesel por meio da diversificação das matérias-primas e da geração de emprego e renda para a agricultura familiar nas diferentes regiões brasileiras. Além do levantamento bibliográfico, foram analisados dados do Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (SABIDO), da base de dados das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e foram feitas entrevistas com os gestores dessa política pública, bem como os agricultores familiares produtores de mamona no Nordeste, perpassando a trajetória institucional do Selo Biocombustível Social e o panorama atual da inclusão dos agricultores familiares na cadeia produtiva de biocombustíveis. A trajetória do PNPB revela um distanciamento dos objetivos iniciais do Programa com a concentração em uma matéria prima, a soja, em uma região do país e em agricultores familiares mais capitalizados. Em 2020, a região Sul do país representa 87,1%, enquanto a região Nordeste corresponde apenas a 3,4%. A soja (grãos e óleo) representou 94,76% do valor de aquisições totais da agricultura familiar. Apesar do inegável impacto econômico deste mercado para agricultores familiares, fica evidenciado a concentração geográfica dos produtores e a preferência pelos produtos derivados da monocultura da soja, enfraquecendo o propósito de inclusão social. A enorme concentração em torno da soja também diminui a redução das emissões quando se considera a pegada de carbono desta cultura. A trajetória do PNPB também revela os riscos associados às consequências não pretendidas de políticas públicas e à captura por atores com interesses contraditórios aos objetivos do Programa.
Abstract: This dissertation evaluates the Social Biofuel Seal in Brazil, with the main objective of understanding the participation of family farming in the National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) in the context of Sustainable Rural Development. The PNPB is operated by inter-ministerial actions that make biodiesel viable in the Brazilian energy matrix. The guidelines of this program are based on the production and use of biodiesel through the diversification of raw materials and the generation of employment and income for family farming in different Brazilian regions. In addition to the bibliographic survey, data from the Biodiesel Action Management System (SABIDO), from the Pronaf Aptitude Declaration (DAP) database were analyzed and interviews were conducted with managers of this public policy, as well as family farmers. of castor bean in the Northeast, traversing the institutional trajectory of the Social Biofuel Seal and the current panorama of the inclusion of family farmers in the biofuel production chain. The trajectory of the PNPB reveals a departure from the Program's initial objectives with the concentration on a raw material, soy, in a region of the country and in more capitalized family farmers. In 2020, the South region of the country represents 87.1%, while the Northeast region represents only 3.4%. Soybeans (grains and oil) accounted for 94.76% of the value of total family farming purchases. Despite the undeniable economic impact of this market for family farmers, the geographic concentration of producers and the preference for products derived from soy monoculture is evident, weakening the purpose of social inclusion. The huge concentration around soy also reduces the reduction in emissions when considering the carbon footprint of this crop. The trajectory of the PNPB also reveals the risks associated with unintended consequences of public policies and capture by actors with interests that contradict the Program's objectives.
Resumen: Esta disertación evalúa el Sello Social Biocombustible en Brasil, con el objetivo principal de comprender la participación de la agricultura familiar en el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiesel (PNPB) en el contexto del Desarrollo Rural Sostenible. El PNPB es operado por acciones interministeriales que viabilizan el biodiesel en la matriz energética brasileña. Los lineamientos de este programa se basan en la producción y uso de biodiesel a través de la diversificación de materias primas y la generación de empleo e ingresos para la agricultura familiar en diferentes regiones brasileñas. Además del relevamiento bibliográfico, se analizaron datos del Sistema de Gestión de Acción de Biodiesel (SABIDO), de la base de datos de Declaración de Aptitud Pronaf (DAP) y se realizaron entrevistas con responsables de esta política pública, así como con agricultores familiares. De ricino en Nordeste, cubriendo la trayectoria institucional del Sello Social Biocombustible y el panorama actual de inclusión de los agricultores familiares en la cadena productiva de biocombustibles. La trayectoria del PNPB revela un alejamiento de los objetivos iniciales del Programa con la concentración en una materia prima, la soja, en una región del país y en agricultores familiares más capitalizados. En 2020, la región Sur del país representa el 87,1%, mientras que la región Nordeste representa solo el 3,4%. La soja (granos y aceite) representó el 94,76% del valor de las compras totales de la agricultura familiar. A pesar del innegable impacto económico de este mercado para los agricultores familiares, la concentración geográfica de productores y la preferencia por productos derivados del monocultivo de soja es evidente, debilitando el propósito de inclusión social. La enorme concentración alrededor de la soja también reduce la reducción de emisiones al considerar la huella de carbono de este cultivo. La trayectoria del PNPB también revela los riesgos asociados a las consecuencias no deseadas de las políticas públicas y captación por parte de actores con intereses que contradicen los objetivos del Programa.
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2021.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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