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Título: Cooperação (técnica) Sul-Sul e o giro decolonial : a estruturação das experiências do Brasil e da Argentina no século XXI
Autor(es): Caixeta, Marina Bolfarine
Orientador(es): Menezes, Roberto Goulart
Assunto: Cooperação Sul-Sul
Cooperação Técnica Sul-Sul
Decolonialidade
Brasil
Argentina
América Latina
Data de publicação: 25-Mar-2022
Referência: CAIXETA, Marina Bolfarine. Cooperação (técnica) Sul-Sul e o giro decolonial: a estruturação das experiências do Brasil e da Argentina no século XXI. 2021. 321 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: A Cooperação Sul-Sul (CSS) é um fenômeno em grande ascensão na cena internacional desde a virada do último século. Trata-se de mecanismo político e social alternativo que permite questionar a ordem mundial e prover formas de bem-estar (desenvolvimento). Tem por base o ideário do Sul que contém os princípios de solidariedade e horizontalidade como formas de responder às desigualdades. Esta pesquisa adota uma interpretação decolonial e parte da hipótese de que o giro decolonial oferece arcabouço teórico para repensar a CSS por meio da estruturação nas experiências do Brasil e Argentina no século XXI, notadamente no período de 2003-2015, quando políticas sociais tiveram alta projeção. De acordo com a teoria da estruturação, entendemos o engajamento crítico e consciente dos sujeitos como a “agência”, os marcos políticos, institucionais e operativos disponíveis nos países como a “estrutura” e a implementação de projetos como a “estruturação”. Nesse sentido, além de apresentar seus marcos teórico – teoria decolonial e abordagem construtivista – e metodológico – o estudo de caso na perspectiva comparada –, a tese descreve a arquitetura da CSS no século XXI, analisa as políticas brasileira e argentina para a CTSS, explica a relevância do fator humano na CSS por meio de uma agência social e moral e explica a prática da CTSS nos dois países dedicada às políticas sociais e sua relação com a estruturação da CSS. Isto é, a prática cooperativa como instância que intermedia a agência e a estrutura, reproduzindo ou alterando as estruturas vigentes ao promover a articulação das concepções nacionais e percepções subjetivas. Ao final, as experiências do Brasil e da Argentina mostram que, ainda, há estruturas bastante permeáveis às lógicas e mecanismos do Norte global na governança internacional fragmentada da CSS, e dificuldades em contar com uma agência ética e crítica do Sul global. Como instância primordial para observação da estruturação, a prática cooperativa, por meio dos projetos de CTSS, pode servir-se de um marco analítico para identificar as formas de interpretação (significação), o controle de recursos (dominação) e as normas vigentes (legitimação) com vistas à concretização da CSS decolonial.
Abstract: South-South Cooperation (SSC) has been a phenomenon on the rise in the international scenario since the beginning of the new century. It is an alternative political and social mechanism that allows the questioning of the new world order and promotion of well-being (development). It is based on the ideal of the South, which contain the principles of solidarity and horizontality to respond to inequalities. This research adopts a decolonial interpretation. Its hypothesis is that the decolonial turn offers a theoretical framework to rethink SSC, considering the structuration on the experiences in Brazil and Argentina in this 21st century, notably in the period from 2003 to 2015, when social policies were in high evidence. According to the structuration theory, we considered the critical and conscious commitment of the subjects as the “agency”, the political, institutional and operational frameworks available in the countries as the “structure”, and the implementation of projects as the “structuration”. In addition to presenting its theoretical framework – the decolonial theory and the constructivist approach –, and the methodology – the case study in a comparative perspective –, the thesis describes the SSC architecture in the 21st century, analyzes the Brazilian and Argentine policies for the SSTC, explains the relevance of the human factor in SSC through a social and moral agency and, finally, presents the practice of SSTC of both countries dedicated to social policies in relation with the structuration of SSC. That is the cooperation practice as the moment that mediates the structure and the agency, that reproduces or alters existing structures and articulating national conceptions and subjective perceptions. In the end, the experiences of Brazil and Argentina indicated structures that are still quite permeable to the logic and mechanisms of the global North, amid a fragmented international governance of SSC, and difficulties with counting on an ethical and critical agency authentically from the South. As a primary instance for the observation of the structuration, the cooperative practice, through SSTC projects, can benefit from an analytical framework for identifying forms of interpretation (meaning), resource control (domination) and current norms (legitimation) aiming at achieving a decolonial SSC.
Resumen: La Cooperación Sur-Sur (CSS) ha sido un fenómeno en ascenso en la escena internacional desde el nuevo siglo. Es un mecanismo político y social alternativo que permite cuestionar el orden mundial y brindar formas de bienestar (desarrollo). Se basa en los ideales del Sur, que contiene los principios de solidaridad y horizontalidad como formas de responder a las desigualdades. Esta investigación adopta una interpretación descolonial y parte de la hipótesis de que el giro descolonial ofrece un marco teórico para repensar la CSS por medio de la estructuración en las experiencias de Brasil y Argentina en este siglo XXI, especialmente en el período 2003-2015, cuando las políticas sociales tuvieron en envidencia. Según la teoría de la estructuración, entendemos el compromiso crítico y consciente de los sujetos como la “agencia”, los marcos políticos, institucionales y operativos disponibles en los países como la “estructura” y la implementación de proyectos como la “estructuración”. En este sentido, además de presentar sus marcos teóricos – la teoría descolonial y el enfoque constructivista – y su metodología – los estudios de caso en perspectiva comparada –, la tesis describe la arquitectura CSS en el siglo XXI, analiza las políticas brasileñas y argentinas para la CTSS, explica la importancia del factor humano en la CSS a través de una agencia social y moral y explica la práctica de la CTSS dedicada a las políticas sociales en ambos países y su relación con la estructuración de la CSS. Esto es, la práctica cooperativa como instancia que intermedia la agencia y la estructura, reproduciendo o alterando las estructuras existentes por medio de la articulación de las concepciones nacionales y percepciones subjetivas. Al final, las experiencias de Brasil y Argentina muestran que, todavía, hay estructuras bastante permeables a las lógicas y mecanismos del Norte global, en la fragmentada gobernanza internacional de la CSS, y dificultatades en tener una agencia ética y crítica del Sur global. Como instancia primaria de observación de la estructuración, la práctica cooperativa puede, a través de los proyectos CTSS, servirse de un marco analítico para identificar las formas de interpretación (significado), el control de los recursos (dominación) y las normas vigentes (legitimación) hacia la concreción de una CSS decolonial.
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2021.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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