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2021_LiliaSimoneRodriguesdaCostaVieira.pdf1,92 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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dc.contributor.advisorSousa, Nair Heloísa Bicalho de-
dc.contributor.authorViera, Lilia Simone Rodrigues da Costa-
dc.date.accessioned2022-04-01T18:22:52Z-
dc.date.available2022-04-01T18:22:52Z-
dc.date.issued2022-04-01-
dc.date.submitted2021-12-16-
dc.identifier.citationVIEIRA, Lilia Simone Rodrigues da Costa. Pedagogia da Restauração: aproximações entre a pedagogia da libertação de Paulo Freire e a Justiça Restaurativa a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2021. 209 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unb.br/handle/10482/43260-
dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2021.pt_BR
dc.description.abstractO objetivo da pesquisa é analisar as aproximações entre a proposta pedagógica de Paulo Freire para libertação dos/as oprimidos/as e a Justiça Restaurativa, tomando como parâmetro a sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A pesquisa considera que a proposta libertadora de Paulo Freire não se limita ao ambiente escolar e que vítimas e ofensores/as de práticas delitivas podem sofrer opressão no sistema de justiça, quando não lhes é concedida a oportunidade de tratamento do conflito a partir de suas necessidades. Assim, a pesquisa buscar analisar se elementos que fundamentam a proposta freireana encontram-se presentes nas técnicas restaurativas aplicadas no sistema de justiça do Distrito Federal, de modo a fundamentar o uso da Justiça Restaurativa como meio de solução de conflitos criminais que também possibilita a educação para libertação. A pesquisa, com apoio na Criminologia, começa por analisar a evolução do tratamento do crime e as respostas que a ele tem sido oferecidas ao longo do tempo. A partir da Criminologia Crítica, busca entender quais os reais objetivos da pena e quais os fundamentos para busca por outros meios de resposta à prática delitiva. Também a partir da Criminologia Crítica, intenta estabelecer os contornos teóricos da Justiça Restaurativa, seus valores, princípios e regulamentação, para posterior análise em confronto com a Pedagogia da Libertação, que é estudada sobretudo a partir das obras: Educação como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido; Pedagogia da Esperança; Pedagogia da Autonomia; Pedagogia dos Sonhos Possíveis; Pedagogia da Indignação (cartas pedagógicas e outros escritos); Educação e mudança; Essa Escola Chamada Vida; e Ação Cultural para a Liberdade (e outros escritos). Procura, então, compreender os fundamentos da Pedagogia da Libertação, para, na sequência, confrontar os achados com a prática restaurativa empregada no sistema de justiça criminal do DF, com o escopo de verificar as possíveis convergências. O método utilizado foi o bibliográfico e documental, tendo sido analisadas as obras de Paulo Freire, com destaque para aquelas já mencionadas. Além disso, foram estudados os documentos que regulamentam a Justiça Restaurativa no âmbito nacional e no TJDFT. A pesquisa, na sua parte empírica, desenvolveu-se a partir da perspectiva qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com facilitadores/as que integram a Justiça Restaurativa do DF e que estão diretamente envolvidos/as com a aplicação das práticas restaurativas.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titlePedagogia da Restauração : aproximações entre a pedagogia da libertação de Paulo Freire e a Justiça Restaurativa a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordJustiça restaurativapt_BR
dc.subject.keywordEducaçãopt_BR
dc.subject.keywordEmancipaçãopt_BR
dc.subject.keywordPedagogia da libertaçãopt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1The goal of the research is to analyze the approximations between Paulo Freire's pedagogical proposal for the liberation of the oppressed and Restorative Justice, taking as a parameter its application in Federal District Court of Justice. The research considers that the liberating proposal of Paulo Freire is not limited to the school environment and that victims and offenders of criminal practices can suffer oppression in the justice system, when they are not given the opportunity to deal with the conflict based on their needs. Thus, the research seeks to analyze whether elements that support the Freirean proposal are present in the restorative techniques applied in the Federal District's justice system, in order to support the use of Restorative Justice as a means of solving criminal conflicts that also enables education for release. The research, supported by Criminology, begins by analyzing the evolution of the treatment of crime and the responses that have been offered to it over time. Based on Critical Criminology, it seeks to understand the real objectives of the penalty and what are the foundations for the search for other means of response to criminal practice. Also from Critical Criminology, it tries to establish the theoretical outlines of Restorative Justice, its values, principles and regulations, for further analysis in comparison with the Pedagogy of Liberation, which is studied mainly from the following works: Educação como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido; Pedagogia da Esperança; Pedagogia da Autonomia; Pedagogia dos Sonhos Possíveis; Pedagogia da Indignação (cartas pedagógicas e outros escritos); Educação e mudança; Essa Escola Chamada Vida; e Ação Cultural para a Liberdade (e outros escritos). It then seeks to understand the foundations of Liberation Pedagogy, in order to, subsequently, confront the findings with the restorative practice employed in the criminal justice system in the Federal District, with the scope of verifying possible convergences. The method used was bibliographic and documentary, having analyzed the works of Paulo Freire, with emphasis on those already mentioned. In addition, the documents that regulate Restorative Justice at the national level and in the TJDFT were studied. The research, in its empirical part, was developed from a qualitative perspective, having been conducted interviews with facilitators who are part of the Restorative Justice of the Federal District and who are directly involved with the application of restorative practices.pt_BR
dc.description.unidadeCentro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)pt_BR
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadaniapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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