Sob o signo do perigo : o estatuto dos jovens no século da criança e do adolescente

Abstract

Este trabalho focaliza e discute as transformações no estatuto dos jovens neste século, mediante a interseção de três eixos temáticos. O primeiro gira em torno das condições que possibilitaram a construção da noção de periculosidade na criminologia, articulada à criação de códigos e instituições especialmente voltados para a juventude, tanto no Brasil como em outros países. Novas modalidades de comportamento juvenil estiveram associadas a certas transformações históricas, contribuindo para a emergência de uma perspectiva de análise que procura relacionar movimentos da juventude e crises sociais, nos marcos da História, da Sociologia e das interseções de ambas com a Psicanálise. A análise de estudos produzidas nesta perspectiva constitui o segundo eixo temático, que rodou no sentido de identificar as apreensões provocadas pelos novos comportamentos dos jovens nas sociedades industriais e os perigos que eles passaram a simbolizar. O terceiro eixo institui-se no cruzamento dos anteriores. Conduz a análise na maneira como certas condutas de crianças e adolescentes foram interpretadas no âmbito da justiça de menores, sob a égide do “julgamento” da periculosidade. À luz de outras fontes, os processos do Juizado de Menores de Brasília forneceram indícios dos principais focos de tensão entre pais e filhos, jovens e adultos, garotos e garotas na adolescência, entre 1960 e 1990, quando o Código de Menores foi substituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.