Falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde e indicadores de aquisição pública

Abstract

Introdução: O acesso a medicamentos essenciais é um dos indicadores relacionados aos avanços da garantia do direito à saúde, e as dificuldades desse acesso são frequentemente noticiadas nos meios de comunicação. Considerando que a constante falta de medicamentos nas unidades de dispensação, já se configura como um problema de saúde pública e representa um obstáculo importante para o seu uso racional e que a etapa de aquisição de medicamentos tem como propósito assegurar o pleno abastecimento, ao menor custo possível, com qualidade assegurada, em local e tempo determinados. Recomenda-se, assim, o uso de indicadores durante a execução da aquisição, como estratégia de organização da gestão em saúde para avaliação e acompanhamento das ações desenvolvidas na assistência farmacêutica. Objetivo: Analisar denúncias sobre a falta de medicamentos no país, a fim de descrever características desse desabastecimento no Sistema Único de Saúde e identificar na literatura indicadores que são utilizados no processo de aquisição de medicamentos. Método: realizou-se um estudo de caráter exploratório por meio de denúncias divulgadas na mídia digital no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, a partir da palavra chave “falta de medicamentos” e utilizando como base de busca o “google notícias” e na sequência uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados LILACS, Medline, SCOPUS, Web of Science, google acadêmico, além de busca manual de artigos e sugestões pela equipe de pesquisa, utilizando como norteadora a pergunta de pesquisa: “quais indicadores são utilizados para o processo de aquisição de medicamentos no Brasil?”. Resultado: analisou-se 481 notícias em que mencionou como faltosos 278 fármacos diferentes, a maioria presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (76,6%), com destaque para os itens do Componente Especializado (49,3%) e o principal argumento para essa falta estava relacionado a dificuldades referentes à oferta de medicamentos (62,4%). Na revisão, analisou-se 29 artigos, destes extraídos 17 indicadores, agrupados e sintetizados pela similaridade dos parâmetros avaliados em duas categorias: estrutura e processo. Conclusão: por intermédio da pesquisa, foi possível identificar, a partir de denúncias publicadas nos meios de comunicação digital, informações importantes para construção de um diagnóstico da situação atual em torno da disponibilidade de medicamentos no país, dados que não são frequentemente divulgados pelos entes públicos, e não estão facilmente disponíveis em um sistema de gestão acessível. E a partir da revisão, verificou-se nos estudos científicos um padrão de indicadores usados na etapa de aquisição de medicamentos, que podem ser utilizados para o monitoramento e consequente avaliação dos serviços de saúde pública do país.