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dc.contributor.advisorFarranha, Ana Cláudia-
dc.contributor.authorScacchetti, Carolina-
dc.date.accessioned2022-05-05T21:52:47Z-
dc.date.available2022-05-05T21:52:47Z-
dc.date.issued2022-05-05-
dc.date.submitted2022-02-24-
dc.identifier.citationSCACCHETTI, Carolina. Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ. 2022. 114 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unb.br/handle/10482/43655-
dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.pt_BR
dc.description.abstractA compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido numa sociedade ao longo do tempo, de que forma chegam ao Poder Judiciário e como são por ele tratadas é o principal norte que incentiva este trabalho. À vista disso, a questão que orienta esta pesquisa é a de identificar os arranjos institucionais e as ações perpetradas pelo CNJ e pelo STJ no tocante à política judiciária insculpida na meta 4 do CNJ, por meio da qual são estabelecidos os parâmetros de produtividade a serem observados para o processamento e julgamento dos processos judiciais referentes a cometimento de atos ímprobos e crimes contra a Administração Pública. A partir disso, refletir em que medida tais práticas ensejam a produção de um regime de efeitos a colaborar para a diminuição de tais atos no país.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleInstituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordCorrupçãopt_BR
dc.subject.keywordCorrupção - prevençãopt_BR
dc.subject.keywordConselho Nacional de Justiça (Brasil)pt_BR
dc.subject.keywordBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.keywordPolítica judiciáriapt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1Understanding how anti-corruption narratives gain meaning in a society over time, how they reach the Judiciary and how they are dealt with by it is the main driving force behind this work. In view of this, the question that guides this research is to identify the institutional arrangements and actions perpetrated by the CNJ and the STJ with respect to the judicial policy embodied in goal 4 of the CNJ, by means of which the productivity parameters to be observed for the processing and trial of lawsuits relating to the commission of misconduct and crimes against the Public Administration are established. Based on this, it is possible to reflect to what extent such practices lead to the production of a regime of effects to collaborate to the reduction of such acts in the country.pt_BR
dc.contributor.emailcarolinasct@hotmail.compt_BR
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