Políticas curriculares de inclusão no Programa de Educação Precoce : o contexto da prática em escolas públicas do Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa de mestrado vincula-se à linha de pesquisa “Profissão Docente, Currículo e Avaliação”, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília, realizada sob a orientação da Prof.a Dra. Lívia Freitas Borges Fonseca, líder do Grupo de Pesquisa “Currículo: Concepções Teóricas e Práticas Educativas”, cadastrado no diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. O objetivo geral da pesquisa foi compreender as diretrizes que orientam a organização das políticas curriculares do Distrito Federal para a inclusão escolar de crianças do Programa de Educação Precoce, e entender a forma como tais orientações são interpretadas pelos professores no contexto da escola pública. Para tanto, propôs-se a seguinte questão central: Quais são as diretrizes que orientam a organização das políticas curriculares do Distrito Federal para a inclusão escolar de crianças do Programa de Educação Precoce e de que forma tais orientações são interpretadas pelos professores no contexto da escola pública? A investigação teve como pressuposto que os professores são intérpretes das políticas educacionais, entre elas, as curriculares para a inclusão de crianças com deficiência, e por isso, o que eles pensam, o que acreditam acerca da inclusão escolar e os conceitos que atribuem à deficiência, influenciam na implementação dessas políticas no contexto da prática de sala de aula. Neste seguimento, rastreando um itinerário para a construção do conhecimento que poderia ratificar ou refutar o pressuposto de pesquisa, delimitou-se três eixos teóricos: Políticas Curriculares, Inclusão Escolar e Educação Precoce. A interface desses eixos centrais se deu por meio dos objetivos específicos: identificar as políticas curriculares do Distrito Federal que orientam a inclusão escolar dos estudantes do Programa de Educação Precoce; desvelar as concepções de inclusão, currículo e acessibilidade que orientam a organização do sistema de ensino do Distrito Federal para o Programa de Educação Precoce; e verificar de que forma tais orientações são interpretadas pelos professores do Programa de Educação Precoce no contexto da escola pública e como influenciam suas práticas pedagógicas. Investigou-se as etapas de construção e de implementação da política curricular, cunhadas por Sacristán (2000), apreendendo o significado do currículo em cada uma delas. Assumida a metodologia de abordagem qualitativa, o caminho metodológico realizou-se em três etapas: 1) Pesquisa Bibliográfica; 2) Análise documental dos principais documentos internacionais e nacionais que orientam as políticas curriculares para o Programa da Educação Precoce 3) Entrevista Narrativa, com a aplicação do questionário de perfil, com as professoras de escolas públicas do Distrito Federal da Educação Precoce. Após as análises, constatou-se que os docentes são atores sociais que protagonizam a efetivação da política curricular, atuando como pesquisadores do currículo, e que a partir das prescrições normativas adaptam o currículo a cada estudante, de modo que dão forma, sentido e significado aos conteúdos selecionados. Contatou- se também que o Programa de Educação Precoce do Distrito Federal apresenta promissoras perspectivas de efetivação das políticas educacionais inclusivas, pois é a partir dele que se apresenta um ambiente de socialização em que os conhecimentos e a prática da educação na infância podem ser progressivamente transformados em conteúdos e em habilidades necessárias para a preparação dessas crianças para a escolarização, ou seja, para que vivenciem a primeira experiência de inclusão escolar.