Desempenho de organizações policiais : um estudo a respeito do desempenho da Polícia Federal

Abstract

A presente pesquisa trata do desempenho da Polícia Federal no Brasil. Conhecer o desempenho das polícias é necessário para prestação de contas destas organizações, buscando a eficácia, eficiência e efetividade, o que vai ao encontro do paradigma estabelecido pela New Public Maneagement (NPM). O objetivo da pesquisa é identificar e descrever os fatores que influenciam o desempenho da Polícia Federal no exercício da polícia judiciária da União. Para alcançá-lo, inicialmente, foi construído marco teórico contendo revisão sistemática de literatura, com a análise de pesquisas empíricas a respeito do tema desempenho policial. O estudo foi operacionalizado em três etapas. Cada etapa buscou responder os objetivos específicos propostos e se constituiu de métodos próprios. Os resultados obtidos em cada uma delas foram utilizados para subsidiar as posteriores. A primeira etapa foi implementada por meio de pesquisa documental, na qual se buscou identificar como é realizada a atividade de polícia judiciária e como é feita a avaliação do seu desempenho. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com Delegados de Polícia Federal, responsáveis pela direção do órgão e pela condução das investigações criminais, para identificar como o tema é percebido por estes profissionais. Por fim, foi realizado estudo quantitativo a respeito do desempenho das unidades da Polícia Federal, testando variáveis explicativas do desempenho. A pesquisa utilizou dados primários, coletados em 26 entrevistas com delegados que atuam em todo o Brasil e nas diversas áreas da organização, e dados secundários, fornecidos pelo órgão e coletados nas suas páginas da internet e intranet, complementados por informações obtidas no e-SIC e no site do IBGE. Os resultados da pesquisa documental e das entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo e os dados quantitativos avaliados por meio de técnicas estatísticas (correlação, análise de regressão, testes não-paramétricos de Kruskal-Wallis e de Mann-Whitney). Do exame da documentação foi possível demarcar a atividade-chave realizada pela polícia judiciária da União: a investigação criminal formalizada por meio do inquérito policial. Na percepção dos delegados entrevistados, o conceito do desempenho da polícia judiciária da União é diversificado e deve considerar vários fatores. Foram relatadas seis vertentes de como o desempenho pode ser definido: conclusão de inquéritos, impacto na criminalidade, condenações dos investigados, quantidade das ações realizadas nas investigações, atendimento das expectativas dos cidadãos e qualidade de vida dos profissionais. Também foram levantadas críticas a respeito de como o desempenho tem sido mensurado, bem como apontadas formas de como ele poderia ser medido e variáveis que poderiam impactá-lo. Em relação ao estudo quantitativo, verificou-se que a produtividade se mostrou estatisticamente afetada pelo volume de trabalho existente nas unidades policiais. A celeridade das investigações também foi influenciada pela carga de trabalho, assim como pelo número de delegados, tempo de análise das notícias crime pela corregedoria e tamanho da população atendida pela unidade policial. Além da carga de inquéritos e do número de investigações novas, o tamanho da circunscrição e da população, a quantidade de municípios atendidos e a celeridade das investigações tiveram impacto nos pedidos de complementação de investigações (cota ministerial) apresentados pelo Ministério Público. A proporção de policiais mais novos na unidade, o tempo de análise das notícia crime e a celeridade nas apurações foram considerados fatores decisivos para a efetividade das investigações. Por fim, foi verificado que os tipos de crimes, a localização na fronteira e o Tribunal Regional Federal ao qual a unidade é vinculada impactou no desempenho. No último capítulo são apresentadas as conclusões do estudo, limitações e uma proposta de agenda de pesquisa.