Trabalho infantil no Brasil : questões culturais e políticas públicas

Abstract

Este estudo apresenta um conjunto de informações acerca do trabalho infantil no Brasil com base em uma série de dados estatísticos referentes às diferentes cadeias produtivas nas quais as crianças estão inseridas, aos diversos setores que utilizam mão-de-obra infantil, às características de renda das famílias que têm crianças trabalhadoras, às escolaridade dos pais e das próprias crianças, dentre outras. Ao analisar um amplo conjunto de dados sobre o trabalho infantil no Brasil, a autora demonstra que associar o trabalho infantil exclusivamente às causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza representa um equívoco com conseqüências graves sobre a eficiência nos resultados das políticas e programas de eliminação do trabalho infantil. Para entender melhor o fato social que atinge pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, torna-se fundamental incluir a questão cultural na análise do problema e nas políticas dirigidas a combatê-lo. Por questão cultural entendam-se as visões, os valores, as crenças e as opiniões que permeiam a sociedade e que persistem em identificar aspectos positivos no trabalho infantil quando comparado a situações aparentemente mais graves. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução tanto da questão do trabalho infantil na sociedade brasileira quanto do conceito de infância e das políticas públicas a ela destinadas. A seguir, analisa documentos de políticas públicas, programas e ações do Governo Federal, investigando de que maneira a questão cultural é abordada ou não por tais políticas. Dialoga também com gestores públicos encarregados de implementar as referidas políticas e outros atores representantes de organizações da sociedade e do Estado que atuam na erradicação do trabalho infantil. Acrescenta, ao final, um conjunto de opiniões de famílias de baixa renda que ilustram a diversidade de percepções sobre essa temática. O estudo conclui que, para a eficácia das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, é necessário penetrar com maior profundidade no conhecimento das questões culturais que o envolvem para se desenvolver ações mais completas que incidam sobre a visão condescendente para com determinadas formas de exploração do trabalho infantil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study presents a collection of information on child labor in Brazil including statistical data related to a variety of production chains in which children are inserted; the different sectors utilizing children in their work force; the income patterns of working children and their families; and level of schooling of working children and their parents, amongst others. Looking at existing child labor data in Brazil, the author demonstrates that associating child labor exclusively with economic and social causes and more specifically with poverty represents a huge mistake with serious consequences for the efficiency of policies and programs aimed at eliminating child labor. In order to better understand this phenomenon, which affects at least two and a half (2.5) million children and adolescents aged between 5 and 15 years old, it is essential to examine cultural issues when analyzing the problem and evaluating existing policies to combat child labor. By cultural issues I mean the views, values, beliefs and opinions that prevail in Brazilian society, particularly those that identify positive aspects of child labor by comparing the lives of children involved in such work to the situations of other children who are apparently worse off. This study was developed through a historical analysis of the evolution of child labor in Brazilian society, and from the concept of childhood and public policies that focus on children. The study examines documents such as policies, programs and actions taken by the federal government to combat child labor, investigating whether and how they have engaged with its cultural aspects. This work also engages with public civil servants and managers in charge of implementing such policies, as well as with representatives of the state and civil society organizations that work for the elimination of child labor. In addition, the perspectives of members of low-income families are included to illustrate the diversity of perspectives around the theme of child labor. This study concludes that in order for child labor policies to become effective, it will be necessary to deepen the understanding of the cultural issues involved in these practices. Only then will actions taken to eliminate child labor be able to move beyond the often condescending attitudes towards specific forms of exploitative child labor.