Privacidade e confidencialidade médica em redes sociais : os limites da publicidade

Abstract

As mídias sociais, que revolucionaram a comunicação e as relações pessoais, já transformam as práticas de saúde e são cada vez mais utilizadas como estratégia de marketing digital pelos profissionais. Como resultado da busca por maior publicidade, essas práticas põem em risco a privacidade e a confidencialidade, historicamente associadas à construção do vínculo e confiança nos cuidados em saúde. Tal tema, de especial preocupação bioética desde os seus primórdios, é aqui pautada a partir da leitura dos princípios enunciados pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Objetivo: Avaliar a relação entre a presença digital dos profissionais de saúde, mais especificamente médicos dermatologistas, e o respeito à privacidade e confidencialidade dos pacientes. Metodologia: Foram analisados 471 perfis públicos de médicos dermatologistas brasileiros, avaliando todas as suas “entradas” no feed do Instagram durante o período de 1 mês e nos stories por um período de 5 dias. Todos os registros de exposição foram avaliados em relação à forma como essa exposição ocorria. Resultados: 227 perfis (48,2%) continham registros de exposição de pacientes, com 154 (32,7%) apresentando mais de um registro. O número de perfis que apresentavam registros de exposição em suas publicações no feed foi de 93 (19,7%) enquanto 189 perfis (39,9%) o fizeram nos stories. Dos registros de exposição, 198 (98%) e 578 (86,4%), realizados na modalidade feed e stories respectivamente, evidenciavam alguma parte do corpo e/ou rosto de pacientes, sendo que 102 (52%) dos registros do feed e 259 (38,7%) dos registros dos stories mostravam o rosto completamente. Apenas 13 registros do feed (6,6%) e 86 dos stories (12,9%) utilizaram recursos de edições de imagem para tentar proteger a identidade do indivíduo. Foi possível conhecer algum dado da história clínica, diagnóstico ou procedimento realizado por 111 (56,6%) dos indivíduos no feed e 468 (70%) nos stories. O profissional realizou a identificação por meio da exposição do nome de 40 pacientes (20,4%) no feed e 227 (33,9%) nos stories. Apenas dois registros de exposição traziam relato de autorização do paciente para postagem no feed. Conclusão: Mais da metade dos dermatologistas expuseram seus pacientes digitalmente, com um percentual maior realizando isso nos stories, mostrando como a efemeridade pode trazer uma irreal sensação de privacidade ou ainda ser uma ferramenta para burlar a fiscalização sobre suas ações. Essas não parecem ser ocorrências eventuais, devido a uma elevada taxa de reexposições, o que implica em um maior risco à privacidade e à confidencialidade. Essa erosão da privacidade é significativa uma vez que tal prerrogativa se relaciona intimamente com a liberdade individual e a capacidade humana de se interrelacionar social e politicamente. Os resultados do estudo evidenciam a necessidade de maior reflexão e discussão bioética sobre a importância da privacidade e confidencialidade para o indivíduo e sociedade e nas relações em saúde. Os princípios da DUBDH podem servir de guia para que os profissionais reflitam sobre sua presença digital.