Oferta e qualidade da promoção do aleitamento materno na Atenção Básica do Brasil

Abstract

Objetivo: Analisar a oferta e a qualidade dos serviços de promoção do Aleitamento Materno (AM) na Atenção Básica do Brasil. Métodos: Estudo transversal utilizando dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 2014/2015. Foram investigadas ações relacionadas à promoção do AM nos Módulos de Ava-liação Externa do Programa, resultando-se na utilização do Módulo Equipes e Módulo Usuá-rias. As práticas de promoção do AM avaliadas correspondem às ações ofertadas no pré-natal, puerpério e puericultura totalizando 13 variáveis informadas por usuárias (9.595) e outras 12 por equipes de saúde (29.778). Utilizou-se o teste qui-quadrado, com nível de significância ≤ 0,05. Estimou-se a qualidade dos serviços de AB na promoção ao AM a partir de um Escore Geral de Qualidade (EGQ) classificando-os como alta, média ou baixa adequação. Resulta-dos: Observou-se baixa execução das ações ofertadas no pré-natal, puerpério e puericultura, sendo as ações menos percebidas pelo usuário do que declaradas pelas equipes. As principais lacunas foram o cuidado da mama, a oferta de ações de grupos, a orientação sobre uso de chupetas e mamadeiras, as visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde e o co-nhecimento e aplicação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Quanto à análise da execução das ações de AB segundo o EGQ, apenas 15,4% dos serviços foram classificadas como EGQ alta, 81,2% EQG média e 3,4% EQG baixa. A região Norte concentra maior pro-porção serviços com EGQ baixa, 6,8%, e menor com EGQ alta, 6,7%, seguida da região Cen-tro-oeste com 9,9% de serviços com EGQ alta e 4,2% classificados com EGQ baixa. Municí-pios com mais de 100 mil habitantes obtiveram mais serviços com EGQ alta, 17,6%, o mesmo ocorre na estratificação do IDHM, quanto maior o IDHM maior também a proporção de ser-viços com EGQ alta. Municípios com menores cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentaram maior proporção de serviços com EGQ alta. Conclusões: Existe baixa adequação das práticas de promoção do AM na AB quando utilizados os critérios avaliados pelo PMAQ-AB. Esse resultado aponta para necessidade de intervenções estruturantes no contexto das atividades de promoção do AM na AB, especialmente direcionadas a maior di-vulgação e fiscalização da NBCAL articulada com os espaços de gestão e decisão do Sistema Único de Saúde, descrição e pactuação das ações que devem ser realizadas na AB, intensificar as ações de educação permanente, promover o registro eletrônico de informações de saúde e adoção de mecanismos de vinculação financeira como incentivo de execução das ações.