Fontes de financiamento para os projetos estratégicos da Marinha do Brasil

Abstract

O papel da Política de Defesa como política pública e sua importância no desenvolvimento econômico é um tema que demanda ampliação das pesquisas teóricas e emípiricas. Nesse sentido, essa dissertação visou identificar, a partir de uma Matriz Insumo-Produto (MIP), elaborada por Guilhoto (2015), os impactos socioeconômicos e setoriais dos Projetos de investimento de Defesa, previstos no Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED), como elemento da Política de Defesa, que contribuem para o desenvolvimento econômico do País. Observou-se que os Projetos de Defesa impactam diretamente os setores de média-alta e alta intensidade tecnológica, bem como serviços mais intensivos em conhecimento e construção civil. O trabalho também analisou o cenário orçamentário dos gastos com Defesa e identificou que estes reduziram, quando comparados com outros países. Em relação à classificação destes gastos em grupos de despesa, foi possível identificar o reduzido espaço orçamentário para investimento pelas Forças, face ao alto montante comprometido com despesas com pessoal e encargos sociais. Por fim, dado o cenário de restrição fiscal, foi proposta uma alternativa para o financiamento dos Projetos de Defesa, que perpassa pela utilização do arcabouço legal voltado para o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).