| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Makiuchi, Maria de Fátima Rodrigues | - |
| dc.contributor.author | Leandro, Thiago Rocha | - |
| dc.date.accessioned | 2022-09-01T20:43:02Z | - |
| dc.date.available | 2022-09-01T20:43:02Z | - |
| dc.date.issued | 2022-09-01 | - |
| dc.date.submitted | 2022-05-30 | - |
| dc.identifier.citation | LEANDRO, Thiago Rocha. Direitos culturais e as políticas públicas de regionalização do fomento à cultura no Distrito Federal. 2022. 115 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/44668 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2022. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O debate sobre a necessidade da regionalização e da descentralização das políticas públicas de
cultura tem ganhado cada vez mais protagonismo, apesar de ainda serem poucos os estudos
existentes sobre o fomento e o financiamento da cultura. O presente trabalho busca lançar luz
sobre esta temática, com especial enfoque sobre o Distrito Federal, que possui um dos maiores
Fundos de Cultura do Brasil, O FAC- DF. Em breves contornos, realiza-se um histórico sobre a
criação e o desenvolvimento do FAC, apontando o surgimento e a sua trajetória normativa,
contextualizando avanços e fragilidades na gestão do Fundo de Cultura, sob a perspectiva da
regionalização; o surgimento dos primeiros sinais de preocupação com o tema; e os mecanismos
e as metodologias utilizadas para alcançar este fim. Sobre o período de 2011 até 2018, são
sistematizadas informações sobre todos os editais lançados e as normativas vigentes à época. O
estudo é intercortado pela discussão dos Direitos Culturais, através de um viés majoritariamente
normativo-jurídico, desenhando uma linha do tempo do seu desenvolvimento nas Constituições
Brasileiras e na Legislação do Distrito Federal. Todo trabalho é permeado pelas discussões e
tensões existentes no campo das políticas públicas de cultura, especialmente, aquelas
relacionadas à democracia, democratização cultural e às teorias de desenvolvimento. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Direitos culturais e as políticas públicas de regionalização do fomento à cultura no Distrito Federal | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direitos culturais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Política pública | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Fundos de cultura do Brasil | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Regionalização | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The debate on the need for regionalization and decentralization of public cultural policies has
gained increased prominence, even though there are still few existing studies on the promotion
and financing of culture. The present work will seek to shed light on this theme with a special
focus on the Federal District, which has one of the largest Culture Funds in Brazil, the FAC-DF.
In brief outlines, a history of the creation and development of the FAC will be conducted,
pointing out the emergence and normative trajectory, contextualizing and pointing out advances
and weaknesses in the management of the Culture Fund, from the perspective of regionalization,
the emergence of the first signs of concern with the topic and the mechanisms and
methodologies used to achieve this end. For the period from 2011 to 2018, information will be
systematized on all public notices issued and regulations in force at the time. The study will be
intersected by the discussion of Cultural Rights, through a mostly normative legal perspective,
drawing a timeline of its development in the Brazilian Constitutions and in the Legislation of the
Federal District. All work will be permeated by the existing discussions and tensions in the field
of public cultural policies, especially those related to democracy, cultural democratization, and
theories of development. | pt_BR |
| dc.contributor.email | mailto:thiagorocha.leandro@gmail.com | pt_BR |
| dc.description.unidade | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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