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Título: A criança refugiada e a educação : desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado
Autor(es): Rocha, Priscilla Franco
Orientador(es): Melo, Adriana Almeida Sales de
Assunto: Crianças refugiadas
Educação pública
Estudos comparados - educação
Data de publicação: 29-Dez-2022
Referência: ROCHA, Priscilla Franco. A criança refugiada e a educação: desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado. 2022. 163 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A complexidade e a dinâmica dos atuais fluxos de migração internacional, o fechamento de fronteiras, as notícias e as imagens como a do corpo do menino Alan Kurdi, de três anos, na praia de Ali Hoca e a do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, em Al-Qvatergi, ferido e em estado de choque em uma ambulância inquietam e indignam. É nesse contexto que esta dissertação de mestrado - situada na linha de pesquisa Estudos Comparados em Educação (ECOE), do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (UnB), desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos sobre a Mundialização da Educação (GEP-Mundi) - procurou analisar os sistemas educacionais públicos brasileiro e francês a fim de perceber os desafios atuais enfrentados para a promoção da garantia ao direito à educação para crianças refugiadas. Para tanto, buscou-se contextualizar as bases da construção histórica e legal do instituto internacional do refúgio; compreender o estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU); do desenvolvimento de uma agência da ONU destinada à proteção de refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; da elegibilidade e dos instrumentos de direito internacional aplicáveis às pessoas em situação de refúgio; de que maneira tais instrumentos reverberam no Brasil e na França; bem como tais dispositivos alcançam as crianças refugiadas. Ainda, procuramos perceber de que maneira se desenvolveu a garantia do direito à educação para as crianças refugiadas no âmbito da ONU por meio das suas agências que se dedicam a temática, procurando compreender a influência dos preceitos internacionais nas diretrizes e normas educacionais brasileiras e francesas destinadas ao grupo e de que maneira esses países desenvolveram ou estão desenvolvendo mecanismos para a inserção, integração e inclusão do grupo em seus sistemas públicos de ensino, identificando as semelhanças, as divergências e os desafios correlatos. Nesse sentido, para responder a questões, implicações e implementações tão particulares, os Estudos Comparados em Educação por meio da pesquisa qualitativa em uma perspectiva crítica e reflexiva sob a vertente de Fairclough tornam-se adequados para as proposições desta perquisição. Por fim, da conjuntura desta pesquisa, consideramos que os desafios atuais enfrentados pelos sistemas nacionais públicos brasileiros e franceses para a promoção da garantia ao direito à educação para crianças refugiadas são de caráter político, econômico, ideológico e social pedagogicamente articulados e impostos pelo acordo da Grande Barganha.
Résumé: La complexité et la dynamique des flux migratoires internationaux actuels, la fermeture des frontières, des nouvelles et des images telles que le corps d'Alan Kurdi de trois ans, à la plage d'Ali Hoca et le garçon de cinq ans Omran Daqneesh, à Al-Qvatergi, blessé et en état de choc dans une ambulance sont inquiétantes et outrées. C'est dans ce contexte que cette recherche - situé dans la ligne de recherche : Études Comparatives en Éducation (ECOE), du Programme d'études supérieures de la Faculté d'éducation, de l'Université de Brasilia (UnB), développé dans le cadre du groupe d'étude sur la Mondialisation de l'éducation (GEP-Mundi) - a cherché à analyser les systèmes éducatifs publics brésilien et français afin de distinguer les défis actuels rencontrés dans la promotion de la garantie du droit à l'éducation des enfants réfugiés. Ainsi, le texte à contextualiser les bases de la construction historique et juridique de l'institut international du refuge; à comprendre la mise en place de l'Organisation des Nations Unies (ONU); le développement d'une agence des Nations Unies pour la protection des réfugiés; le Haut Commissariat des Nations Unies pour les réfugiés; éligibilité et les instruments de droit international applicables aux personnes en situation de réfugiés; comment tels instruments résonnent au Brésil et en France; et comment ces dispositifs atteignent les enfants réfugiés. Cependant, nous cherchons à comprendre comment la garantie du droit à l'éducation des enfants réfugiés s'est développée dans le cadre de l'ONU à travers ses agences dédiées au thème, en cherchant à comprendre l'influence des préceptes internationaux sur les orientations éducatives brésiliennes et françaises et les normes visant le groupe et comment ces pays ont développé ou développent des mécanismes pour l'insertion, l'intégration et l'inclusion du groupe des réfugiés dans leurs systèmes d'éducation publique, en identifiant les similitudes, les divergences et les défis connexes. En ce sens-là, pour répondre à ces questions, implications et mises en œuvre particulières, les études comparatives en éducation à travers la recherche qualitative dans une perspective critique et réflexive du point de vue de Fairclough deviennent convenable adéquate pour les propositions de cette enquête. Enfin, à partir du contexte de cette recherche, nous considérons que les défis actuels auxquels sont confrontés les systèmes publics nationaux brésiliens et français pour promouvoir la garantie du droit à l'éducation des enfants réfugiés sont politiques, économiques, idéologiques et sociaux pédagogiquement articulés et imposés par l'accord du Grand Bargain.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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