“Territórios ganhados ao mar” : a luta da diáspora negra por território e Direitos Humanos no caso do espaço humanitário de Puente Nayero, Colômbia

Abstract

A diáspora negra na América Latina tem sofrido ao longo dos séculos diversos processos de desterritorialização. A violência da colonização aplicada sobre os sujeitos negros os atinge não apenas como indivíduos, mas também quanto às suas construções simbólicas, sociais e territoriais. O presente trabalho tem por objetivo partir do estudo de caso do Espaço Humanitário de Puente Nayero e dos territórios ganhados ao mar no Pacífico colombiano, para posicionar a diáspora negra e a Améfrica no centro das discussões sobre território, Estado Nação e Direitos Humanos. Partindo especialmente da produção teórica e conceitual de intelectuais negras e negros, a pesquisa busca posicionar as experiências amefricanas no centro do campo dos estudos sobre direitos humanos e raça. Em específico, o caso de Puente Nayero foi escolhido por ser paradigmático para exemplificar as formas em que o território negro articula estratégias nacionais e transnacionais, dentre elas o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio da Medida Provisória N° 152-14 de 15 de setembro de 2014 garantida a essa população, foi possível assegurar em certos níveis a vida e ocupação territorial dos sujeitos do Espaço. O estudo de caso localiza a disputa da população negra por território como primordial e para traçar considerações mais gerais sobre os significados e potencialidades dos direitos humanos, tendo como chave conceitual, teórica e metodológica a experiência da diáspora amefricana.