O ensino médio no Chile e no Brasil : um estudo comparado das reformas e propostas de implementação a partir das legislações vigentes

Abstract

A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa Estudos Comparados em Educação (Ecoe), do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), da Faculdade de Educação (FE), da Universidade de Brasília (UnB), e foi desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Gerações e Juventude (Geraju). O propósito é compreender como se apresentam os discursos na legislação da última reforma do ensino médio (EM) chileno e brasileiro acerca da organização e implementação da referida etapa. Esta pesquisa de caráter documental está organizada a partir de dois eixos: 1) Análise da conjuntura e do contexto que desencadeou a reforma; e 2) Análise de documentos normativos que definem as reformas estrutural e curricular do ensino médio chileno e brasileiro. O recorte teórico situa-se no campo da Educação Comparada, partindo do pressuposto do direito à educação e de que a última etapa da educação obrigatória é ferramenta importante para a formação dos jovens como sujeitos de direitos. Os dados textuais foram submetidos à análise de conteúdo fundamentada na hermenêutica, uma combinação de métodos ancorado na análise de conteúdo qualitativa e na hermenêutica. Os resultados demonstram que o ensino médio reforça a importância do direito à educação quando se configura como uma etapa para a formação de jovens como sujeitos de direitos. Os discursos apresentados nas normas refletem a intencionalidade do legislador no que se refere às suas finalidades e aos seus propósitos. O contexto que permeia a conjuntura, cumpre assim, as funções social, cultural, política e econômica do ensino médio.